E agora? Todas as compras na Shopee, SHEIN e AliExpress serão TAXADAS? | Brazil News Informa

E agora? Todas as compras na Shopee, SHEIN e AliExpress serão TAXADAS? | Brazil News Informa

Consumidores Shopee, SHEIN e AliExpress têm notado alguma diferença durante as visitas nas plataformas. De acordo com relatos, os produtos comercializados nas gigantes do varejo estão mais caros. A justificativa para isso está justamente no aumento dos impostos. Tal elevação tem ocorrido devido ao sistema do Remessa Conforme.

O programa, lançado há pouco tempo pelo Ministério da Fazenda, tem como objetivo evitar que as empresas estrangeiras soneguem os seus impostos. Um dos aspectos previstos no registro é a isenção total de produtos que custam menos de US$ 50, desde que a empresa se comprometa a pagar o ICMS neste item. Mas, afinal, o que realmente muda para o consumidor?

Remessa Conforme: o que muda para os consumidores Shopee, SHEIN e AliExpress?

A primeira grande mudança trazida pelo Remessa Conforme é no formato de taxação dos produtos comercializados pelas gigantes do varejo. De acordo com o Ministério da Fazenda, a companhia que aderir à nova iniciativa terá uma isenção completa do imposto federal para os produtos que custam menos do que US$ 50. Contudo, ao mesmo tempo precisarão pagar um ICMS de 17% sobre o valor do produto.

Para os itens que custam mais de US$ 50, as mudanças são quase imperceptíveis. Neste cenário, a proposta é preservar as normas vigentes, ou seja, o comprador deverá arcar com o custo do produto, além do tributo de importação de 60% e mais a taxa de 17% do ICMS. Entenda melhor no esquema abaixo:

Produtos que custam menos do que US$ 50

• Antes, o cidadão que importava produtos tinha que arcar com um imposto de 60% sobre o valor da mercadoria, além do ICMS que mudava conforme o estado de destino;
• Agora, o cidadão que importa produtos paga somente o ICMS, que foi unificado em 17% para todos os estados e o Distrito Federal.

Produtos que custam mais de US$ 50

• Antes, o cidadão que importava produtos tinha que arcar com um imposto de importação de 60% sobre o valor do produto, além do ICMS que podia variar conforme o estado de destino da mercadoria;
• Agora, o imposto de importação continua sendo de 60%, mas o ICMS passa a ser único para todo o país, de 17%, incluindo o Distrito Federal.

Programa promete agilizar serviço de entrega

As mudanças não param por aí. Além do que já foi citado, o programa Remessa Conforme também influenciará no tempo de entrega da mercadoria. A partir de agora, com o  novo sistema, o cidadão pagará os tributos antes da chegada do item. Ao mesmo passo, a Receita Federal conseguirá realizar a fiscalização antes que os produtos cheguem em solo nacional.

Antes, estas fiscalizações só aconteciam quando os itens chegavam ao Brasil. Assim, em muitos casos, o cidadão tinha de aguardar por vários meses até receber a encomenda. Com a mudança, o funcionamento do novo sistema válido para Shopee, SHEIN e AliExpress e demais varejistas internacionais ficará da seguinte forma:

• A Receita Federal terá acesso antecipado aos dados das encomendas e ao recolhimento dos impostos estaduais e federais antes do desembarque do avião;
• Além disso, o Fisco fará uma análise prévia de riscos das encomendas antes da chegada da aeronave e autorizará a entrega das encomendas de baixo risco logo após a verificação por scanner, caso não sejam selecionadas para conferência;
• As encomendas autorizadas poderão ser encaminhadas diretamente para os consumidores;
• O consumidor poderá receber o seu produto mais rápido do que o habitual.

Fonte: pronatec

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