Juíza vê indícios de que pastor escravizava dependentes químicos | Brazil News Informa
Em julho de 2021, ao menos sete homens, dois deles com problemas psiquiátricos, foram flagrados em regime de trabalho escravo em um sítio onde funciona a Casa da Paz. Conforme as investigações, os homens trabalhavam em uma usina de recicláveis sem remuneração e viviam “em condições degradantes e subumanas”.
Ainda segundo o Ministérios Público do Trabalho, os investigadores concluíram que os homens eram submetidos a jornadas exaustivas, trabalhavam sem proteção, tinham seus documentos retidos pelo empregador, residiam em um alojamento extremamente precário, não podiam sair da propriedade ou ver seus familiares, e ainda eram agredidos fisicamente pelo pastor, especialmente se algum deles se recusava a levantar da cama para trabalhar.
Um deles, o mais idoso, dormia sentado em uma cadeira. O réu ainda se apropriava dos benefícios previdenciários recebidos pelas vítimas.
No início do ano, o MPT entrou com uma ação civil pública contra a instituição. Para o MPT, a Casa Paz “tratava de uma instituição de fachada, cujo objetivo era usar a mão de obra de pessoas vulneráveis, sem qualquer contrapartida remuneratória”.
Na decisão, a juíza impõe aos réus as seguintes obrigações:
- Abster-se de submeter trabalhadores a regime de trabalho análogo ao de escravo ou de trabalho forçado, inclusive de retenção de documentos;
- Não admitir empregados em trabalho informal;
- Não manter trabalhadores em alojamentos sem condições dignas de moradia, mas conforme as normas vigentes;
- Não exigir o trabalho sem remuneração;
- Não submeter empregados ao trabalho em condições inapropriadas de segurança e higiene.
A multa pelo descumprimento da liminar é de R$ 1.000 por dia, para cada item infringido, multiplica
da pelo número de trabalhadores prejudicados, a ser paga de forma solidária.
Ainda na ação civil pública contra o pastor, o MPT pede pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil. O pastor está respondendo em liberdade. Na época da denúncia, ele chegou a ser preso pela Polícia Civil.
Os homens encontrados no sítio foram atendidos pelo entro de Referência Especializado de Assistência Social de Rio Claro.
Fonte: IstoÉ
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