Juíza vê indícios de que pastor escravizava dependentes químicos | Brazil News Informa



 Juíza vê indícios de que pastor escravizava dependentes químicos | Brazil News Informa

Em julho de 2021, ao menos sete homens, dois deles com problemas psiquiátricos, foram flagrados em regime de trabalho escravo em um sítio onde funciona a Casa da Paz. Conforme as investigações, os homens trabalhavam em uma usina de recicláveis sem remuneração e viviam “em condições degradantes e subumanas”.

Ainda segundo o Ministérios Público do Trabalho, os investigadores concluíram que os homens eram submetidos a jornadas exaustivas, trabalhavam sem proteção, tinham seus documentos retidos pelo empregador, residiam em um alojamento extremamente precário, não podiam sair da propriedade ou ver seus familiares, e ainda eram agredidos fisicamente pelo pastor, especialmente se algum deles se recusava a levantar da cama para trabalhar.

Um deles, o mais idoso, dormia sentado em uma cadeira. O réu ainda se apropriava dos benefícios previdenciários recebidos pelas vítimas.

No início do ano, o MPT entrou com uma ação civil pública contra a instituição. Para o MPT, a Casa Paz “tratava de uma instituição de fachada, cujo objetivo era usar a mão de obra de pessoas vulneráveis, sem qualquer contrapartida remuneratória”.

Na decisão, a juíza impõe aos réus as seguintes obrigações:
  • Abster-se de submeter trabalhadores a regime de trabalho análogo ao de escravo ou de trabalho forçado, inclusive de retenção de documentos;
  • Não admitir empregados em trabalho informal;
  • Não manter trabalhadores em alojamentos sem condições dignas de moradia, mas conforme as normas vigentes;
  • Não exigir o trabalho sem remuneração;
  • Não submeter empregados ao trabalho em condições inapropriadas de segurança e higiene.
A multa pelo descumprimento da liminar é de R$ 1.000 por dia, para cada item infringido, multiplica
da pelo número de trabalhadores prejudicados, a ser paga de forma solidária.

Ainda na ação civil pública contra o pastor, o MPT pede pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil. O pastor está respondendo em liberdade. Na época da denúncia, ele chegou a ser preso pela Polícia Civil.

Os homens encontrados no sítio foram atendidos pelo entro de Referência Especializado de Assistência Social de Rio Claro.

Fonte: IstoÉ

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