É verdade que o Governo vai pagar o 13⁰ salário do Bolsa Família em 2023? | Brazil News Informa
O Bolsa Família é considerado o benefício mais importante do país. Ele é pago aos brasileiros que se enquadram na situação de vulnerabilidade social. Vale destacar que ele foi criado há vinte anos. Na época, o presidente Lula (PT) assumiu o Executivo Federal em seu primeiro mandato. Com sua volta ao poder, a antiga transferência de renda foi retomada pelo Governo Federal.
Neste ano, diversas mudanças foram aprovadas no Bolsa Família. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) anunciou uma série de adicionais no benefício. Além do mais, as regras para receber o pagamento foram alteradas. Com isso, muitos brasileiros estão na expectativa de um 13⁰ salário do Bolsa Família. Continue lendo esta matéria para saber qual é o posicionamento do Governo Federal sobre o tema.
Afinal, quem recebe o Bolsa Família pode contar com o 13º?
Antes de mais nada, é importante deixar claro que o Bolsa Família é destinado às famílias em situação de pobreza. Ou seja, que recebem até R$ 218 como renda mensal familiar per capita (por pessoa). Para fazer o cálculo da renda de sua família, é necessário somar todos os salários, ganhos e afins dos integrantes. Em seguida, dividir pelo número de membros – mesmo os que não trabalham. O resultado será a renda per capita.
O benefício foi criado para atender as demandas da população em situação de vulnerabilidade social. A ideia é que esse público consiga acesso ao básico, como uma alimentação adequada, por exemplo. Neste ano, os índices de fome no país diminuíram com a volta do programa. Mesmo assim, a pobreza ainda atinge grande parte dos brasileiros.
Por ser um benefício social, ele não segue as mesmas regras de benefícios previdenciários ou salários. Ou seja, o Governo Federal não tem a obrigação de pagar o 13º salário do Bolsa Família, de acordo com a lei. A ação só ocorreu uma vez, em 2019, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Neste ano, o pagamento extra não será feito.
O mesmo é válido para os brasileiros que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é garantido pela LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social). Por mais que sejam beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), não vão receber a parcela extra.
Vale destacar que o país passa por uma grave crise fiscal. Não existem recursos para que o abono natalino seja pago pelo Governo Federal. Wellington Dias, do MDS, já deixou claro que o abono não será concedido em 2023.
Grupo de brasileiros receberá parcela extra em dezembro
Mesmo que o abono do Bolsa Família não seja pago, algumas pessoas poderão receber, cerca de, R$ 100 extras. Trata-se do Auxílio-gás, que é concedido para 5,9 milhões de brasileiros atualmente. Como o nome diz, o benefício ajuda a população a comprar o gás de cozinha de 13 Kg. Ele é pago junto com a transferência de renda, a cada dois meses.
Fonte: Pronatec
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