Nova ISENÇÃO da CNH afeta motoristas com mais de 50 anos; entenda | Brazil News Informa

Nova ISENÇÃO da CNH afeta motoristas com mais de 50 anos; entenda | Brazil News Informa

Em um gesto de solidariedade e consciência social, o deputado Luiz Fernando Guerra apresentou um Projeto de Lei que pode revolucionar os custos de como a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é calculada. Essa legislação pioneira propõe uma escala de custos baseada na idade dos condutores, com destaque especial para aqueles com 50 anos ou mais. Isso beneficiaria milhões de motoristas e o impacto dessa iniciativa com certeza vai gerar muita economia.

Renovação da CNH para motoristas com mais de 50 anos

O projeto é do estado do Paraná e vai muito além de uma estratégia para reduzir despesas. Ou seja,  ele representa um aceno à importância da distribuição justa de benefícios, especialmente para os cidadãos mais maduros, frequentemente enfrentando desafios financeiros significativos. 

Portanto, a ação do deputado Guerra não apenas alivia essas pressões, mas também reforça o valor dessas pessoas na sociedade, promovendo uma integração social mais autêntica. Além disso, o projeto marca um avanço na maneira como o governo atende às demandas de seus cidadãos com mais experiência de vida, um grupo que merece respeito e apoio em aspectos cotidianos, como a renovação da CNH. 

Assim, esta iniciativa serve como um modelo de como os representantes políticos podem priorizar aqueles que, após décadas de contribuição social, merecem atenção e apoio adicionais em suas necessidades contínuas. Atualmente, a renovação da CNH custa o mesmo valor para todos os condutores, estabelecido em R$159,22, independentemente da idade. 

No entanto, a frequência da renovação varia: 

• motoristas com menos de 50 anos renovam a carteira a cada 10 anos
• entre 50 e 69 anos precisam fazer a cada 5 anos 
• maiores de 70 anos a renovação é necessária a cada 3 anos

O projeto de lei propõe um sistema de cobrança mais justo, levando em consideração o período de validade real da CNH, alinhando-se com a prática adotada por outros estados. 

Processo de Renovação da carteira de motorista

A renovação da CNH para pessoas com mais de 50 anos segue os procedimentos estabelecidos pelos departamentos de trânsito estaduais. Embora existam pequenas variações nas diretrizes de cada estado, o primeiro passo é agendar o serviço.

Assim, para a marcação do atendimento, o motorista deve apresentar os documentos de identificação, a CNH expirada, bem como o comprovante de endereço.

O próximo passo é a avaliação médica, cujo custo é de responsabilidade do indivíduo e deve ser pago diretamente na clínica designada. A emissão da nova CNH ocorre somente após a aprovação nesse exame.

Em alguns estados a solicitação de renovação da CNH pode ser feita online. Após inserir todas as informações pessoais necessárias, o motorista escolhe a data e horário para o exame médico. Então, após três dias úteis da conclusão do processo, a CNH digital pode ser baixada no aplicativo Carteira Digital de Trânsito, com validade legal igual à versão física.

De qualquer forma, os custos envolvidos podem variar de um estado para outro. Ou seja, a taxa cobrada pelo Detran para renovação com entrega da CNH impressa via Correios pode variar de estado para estado. 

O projeto de Luiz Fernando Guerra passará por análises das comissões competentes, discussões em plenário e votações na Assembleia Legislativa do Paraná antes de se tornar lei. Se aprovado, representará um avanço significativo na legislação que protege os direitos dos idosos no estado.

Fonte: Pronatec