Governo anuncia NOVAS REGRAS no Bolsa Família; descubra quem será AFETADO | Brazil News Informa
E mais uma vez o Bolsa Família 2023 está sendo totalmente alterado. Dessa vez, o foco está justamente nas regras de concessão do benefício, ou seja, daquelas regras que são necessárias para que uma nova pessoa passe a receber as parcelas mensais do Bolsa.
De acordo com as informações propostas pelo Governo Federal, o foco das novas regras de concessão é justamente evitar que benefícios irregulares sejam aprovados, o que, teoricamente, “tira” o direito daqueles que realmente precisam dos repasses.
Além disso, as novas regras implicam que determinado grupo específico possa receber as parcelas do Bolsa Família. Antes, as regras de concessão para esse grupo ainda estavam indefinidas, e é por isso que todos devem ter uma atenção máxima às atualizações.
Bolsa Família altera regras de concessão para este grupo
Bem, todo mundo sabe que o Bolsa Família conta com regras um tanto quanto específicas que limitam para quem os repasses estão destinados. Como dito brevemente, todas essas regras têm um simples objetivo: evitar que repasses indevidos sejam realizados.
Neste sentido, desde que o Bolsa Família foi totalmente reestruturado e relançado nesse ano de 2023, diversas novas condições passaram a valer, e todas elas garantindo limitações para quem pode realmente receber as parcelas mensais.
Para que fosse possível garantir as melhorias ao benefício, portanto, o Governo Federal deu início a outro pente-fino, o que fez com que milhões de famílias fossem retiradas do programa. Além disso, parte daqueles que estavam recebendo o benefício de forma uniparental também foram retirados da folha de pagamentos.
Vale pontuar que esse grupo diz respeito aos beneficiários que não contam com dependentes cadastrados, ou seja, que estavam recebendo a parcelas sem estar, de fato, incluídos em um grupo familiar. Por outro lado, agora, existem regras um tanto quanto específicas que condicionam esse recebimento.
De forma mais clara, os beneficiários uniparentais ainda poderão receber as parcelas, porém, as regras destinadas à concessão foram totalmente alteradas.
Saiba detalhadamente quais são as novas condições
Dando continuidade às informações previamente apresentadas, é preciso ter em mente que ser um beneficiário uniparental não vai contra qualquer regra do Bolsa Família, ou seja, é completamente possível receber as parcelas mensais nessa situação.
Por outro lado, o CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) analisará se aquele beneficiário realmente não faz parte de um grupo familiar. Para isso, ele precisará morar sozinho e não ter vínculo direto com qualquer pessoa que já esteja recebendo o Bolsa.
Além disso, agora, as regras de concessão que implicam que o CRAS forneça o benefício também foram alteradas. Isto é, para que o CRAS local possa garantir que um beneficiário uniparental receba as parcelas, será preciso estabelecer um novo limite.
Mais claramente pontuando, dentre todos os beneficiários de cada município, somente 16% poderão estar na categoria descrita. Caso o número chegue ao limite, não haverá mais possibilidade de oferta. Por fim, em relação às regras gerais, tem-se as mesmas:
- O cadastro ativo no CadÚnico;
- Renda máxima de R$ 218.
Fonte: Pronatec
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