Novo PIS/Pasep RETROATIVO será liberado em breve e com valor ADICIONAL; saiba quem recebe | Brazil News Informa
O PIS retroativo já esta à disposição dos trabalhadores brasileiros com um valor adicional. Desse modo, é preciso ficar atento para conferir o pagamento. Isso porque em fevereiro deste ano já começaram os pagamentos das parcelas do programa PIS e Pasep.
Depois de dois meses de valores pagos, o governo se deu conta de que mais pessoas poderão ter acesso às parcelas. Assim, veremos na matéria a seguir quais cidadãos trabalhadores brasileiros poderão receber. Assim, é preciso prestar bastante atenção para conferir se você é um dos que possui chance de ganhar o dinheiro extra.
Critérios
O governo estabelece alguns critérios para receber o PIS/PASEP, como a data de aniversário. Com isso, aqueles que já deveriam ter recebido o benefício, tiveram acesso aos seus pagamentos em abril.
Isso significa que de acordo com a nova contagem, uma pessoa que nasceu entre os meses de janeiro e maio, já deveria ter recebido o pagamento em março. No entanto, isso não aconteceu porque o cidadão ficou de fora da contagem do governo. Assim, os beneficiários encontrados de forma tardia receberam o retroativo no mês de abril.
Dessa maneira, o governo ainda identificou demais cidadãos que não receberam os valores, assim como antes. Assim, estes trabalhadores receberão o pagamento retroativo agora, no mês de maio.
Como funciona?
O calendário original iniciou no dia 15 de fevereiro e os pagamentos do governo acontecem até o fim do ano, dia 28 de dezembro. No primeiro calendário, 23 milhões de profissionais tinham direito ao benefício.
Por outro lado, depois do reprocessamento da base de dados, mais 2,7 milhões de empregados poderão acessar o saque retroativo com o valor de 1320 reais.
Além disso, outro fator que vem animando os beneficiários do programa é o reajuste no piso nacional. Entretanto, os trabalhadores que ganharam o abono quando o salário mínimo estava em 1320 reais não terão direito ao valor retroativo que cobriria a diferença.
Logo, o novo valor do piso de 1320 reais só irá para aqueles beneficiários incluídos nos ciclos de pagamento seguintes.
Direito
Portanto, vale lembrar que o PIS é referente à iniciativa privada, com pagamentos de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Enquanto isso, o Pasep se refere ao serviço público, e os profissionais têm acesso aos pagamentos de acordo com o dígito final do NIS.
Assim, para ter direito ao abono salarial, é preciso ter atuado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias no ano de 2021. Ademais, também é preciso ter recebido remuneração de até dois salários do piso nacional e estar inscrito no programa há cinco anos, no mínimo. Por fim, os trabalhadores também devem ter os dados devidamente informados pelo empregador, sendo ele pessoa jurídica ou o governo. Estes dados devem constar de forma correta na Relação Anual de Informações Sociais ou no eSocial de 2021, ano-base da apuração.
Fonte: Pronatec
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