Bolsa Família terá bônus de R$ 50 para lactantes | Brazil News Informa
Na versão original do texto enviado pelo Executivo, o bônus de R$ 50 seria pago apenas para as gestantes e por filho entre 7 e 18 anos. “Mas entendemos que se trata de um pedido justo porque nesse período a mulher está impedida de trabalhar e também para estimular o aleitamento materno”, afirmou Costa ao Valor. O impacto fiscal, no caso das nutrizes, será pequeno e acomodado no orçamento deste ano.
O parlamentar, contudo, disse que precisou rejeitar outras emendas referentes a valores adicionais para grupos específicos, como portadores de doenças raras ou pessoas com deficiência, e também pedidos de exclusão de programas assistenciais do cálculo de renda per capita para receber o Bolsa Família por causa do impacto orçamentário dessas propostas. “O orçamento do Bolsa Família este ano é de R$ 175 bilhões, maior do que Educação e quase empatado com o da Saúde. Embora esses pedidos fossem meritórios, aceitá-los obrigaria a cortar de outras áreas ou aumentar a fila de pessoas aguardando para receber”, disse.
O relator também modificou o projeto para determinar a obrigatoriedade de concessão de reajustes nos valores do Bolsa Família a cada dois anos, no máximo. A redação original deste artigo dizia que o reajuste ocorreria “no mínimo a cada dois anos”, o que, segundo ele, abria brecha para que os períodos fossem maiores. Ele optou, porém, por não estabelecer índice mínimo de correção como, por exemplo, a inflação, porque isso teria impacto fiscal relevante. “O governo poderá, por decreto, estabelecer esses valores com base na realidade do momento”, pontuou.
O governo voltou atrás e decidiu retomar a possibilidade de que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, possa ser utilizado para contratar empréstimo consignado. Até 35% poderá ser destinado a pagamentos deste tipo de empréstimo, valor inferior ao permitido para aposentadorias e salários (de 45%). Para o Bolsa Família, esses financiamentos com desconto automático em folha continuarão vetados.
A possibilidade de empréstimo consignado com benefícios assistenciais do governo foi aprovada no governo Bolsonaro (PT), às vésperas da eleição, e foi criticada pelo PT na época. Francisco Costa disse que concordou com o comprometimento de parte do BPC com esses pagamentos porque foi pedido recorrente nas audiências públicas. “A percepção é de que essas famílias já estão endividadas e acabam no cheque especial do cartão de crédito, muito mais caro, se não tiverem essa alternativa”, disse.
Fonte: Valor - Globo
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