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Mais um auxílio é aprovado para quem está precisando: descubra se você TAMBÉM pode receber DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS | Brazil News Informa

Mais um auxílio é aprovado para quem está precisando: descubra se você TAMBÉM pode receber DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS | Brazil News Informa

Não é nenhuma novidade que milhões de brasileiros e brasileiras de todas as regiões do país passam, neste momento, por dificuldades. Algumas famílias, porém, estão sofrendo mais do que outras por conta de questões que fogem do seu controle. 

Justamente por isso foi aprovado um auxílio que deve ajudar muitas famílias. Confira a seguir todos os detalhes e saiba quem exatamente poderá receber valores que chegam a dois salários mínimos. Fique ligado para saber se os depósitos serão disponibilizados exatamente na região que você mora. 

Auxílio-enchente em 2023

Antes de mais nada, é importante lembrar que são várias as regiões do país que estão sofrendo com o clima. Existem dois extremos: o excesso de chuva (que assolou São Paulo, por  exemplo) e a falta dela (que aconteceu no Rio Grande do Sul, principalmente). 

E é justamente pensando nisso que os estados e municípios estão tentando auxiliar da melhor forma a população. 

Entre os benefícios confirmados recentemente, o auxílio-enchente foi confirmado por unanimidade. Em sessão extraordinária no início da semana, a Câmara confirmou esse projeto de lei do Executivo.

Valor do auxílio-enchente 

É importante lembrar que esse tipo de pagamento não é em âmbito federal. Ou seja, os pagamentos são municipais, com foco regional definido. 

Em resumo, como vai funcionar o auxílio-enchente:
  • Os pagamentos serão por ‘prioridade’: para pessoas que tiveram prejuízos causados pelas fortes chuvas; 
  • As prioridades são: vulnerabilidade alta (pessoas com renda de no máximo um salário-mínimo), média (acima de um salário e até três) ou baixa (acima de três e até cinco salários-mínimos). A definição é por faixa de renda sempre.
Quem vai definir os detalhes sobre a condição de vulnerabilidade é a Secretaria da Cidadania. Equipes de avaliação vão conferir todos os detalhes e verificar a situação de cada um dos pedidos. 

Além disso, também foram confirmados os valores do auxílio-enchentes: os pagamentos, a partir de requerimento, serão de dois salários mínimos. Contudo, isso acontece quando houver comprovação de atendimento da Secretaria da Cidadania e/ou Defesa Civil. Ou seja, o valor é de R$ 1.604 – de acordo com o valor do piso nacional atual. 

Lembrando que isso vale para imóveis edificados que acabaram sofrendo danos físicos ou então para:
  • Destruição de alimentos; 
  • Móveis; 
  • Eletrodomésticos. 
Tudo isso é em caso de danos por conta das chuvas e para pessoas que sofreram isso em Sorocaba no interior de São Paulo – já que o auxílio foi aprovado lá. 

Como solicitar o auxílio-enchente?

Por fim, a aprovação foi feita pela Câmara nesta segunda-feira (27), mas ainda não é possível dar entrada nas solicitações imediatamente. 

A saber, para receber ou dar entrada no processo administrativo é necessário aguardar o período de, pelo menos, 30 dias. Isso acontece porque esse é o tempo de prazo do regulamento do texto. 

O processo deve ser feito neste período por Rodrigo Manga, prefeito de Sorocaba. 

Fonte: Pronatec

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