Novo BENEFÍCIO DISPONÍVEL para IDOSOS; saiba do que se trata e como receber

Novo BENEFÍCIO DISPONÍVEL para IDOSOS; saiba do que se trata e como receber | Brazil News Informa

Novo benefício para idosos – quem pode recebê-lo? Recentemente, pessoas com mais de 60 anos comemoraram a aprovação de um novo benefício, que traz ótimas possibilidades de economia para os segurados. Com a novidade, milhares de pessoas poderão garantir acesso a recursos importantes, essenciais para quem deseja controlar o orçamento e aproveitar a melhor idade. Mas afinal: para quem o novo benefício é voltado?

Se você deseja encontrar informações confiáveis sobre benefícios para idosos, uma dica essencial é pesquisar nos canais oficiais de atendimentos do INSS ou nas Secretarias de Idosos de estados e municípios. Além disso, é muito importante desconfiar das informações que são divulgadas em aplicativos de mensagens, vídeos do YouTube e redes sociais. Com isso em mente, veja abaixo tudo que você precisa saber sobre o novo benefício para idosos, segundo dados oficiais.

Quantos brasileiros recebem benefícios do INSS?

Você sabia que cerca de 36 milhões de brasileiros recebem benefícios do INSS? Esses pagamentos envolvem aposentadorias, pensões e auxílios assistenciais. A maioria dos beneficiários são aposentados com mais de 60 anos.

Desses 36 milhões de brasileiros, apenas 778 recebem o teto da Previdência Social. Atualmente, o valor corresponde a R$ 7.087,22. Em outras palavras, o número de pessoas que ganham o Teto corresponde apenas a 0,002% do total de 36.423.793 benefícios.

Por outro lado, 64,4% dos beneficiários do INSS recebem apenas 1 salário mínimo, que atualmente, equivale a R$ 1.212. O número total é de 23,5 milhões de segurados. É por isso que o Instituto Nacional do Seguro Social conta com dois calendários de pagamento: um deles para quem recebe até 1 salário mínimo, e outro para quem ganha valores maiores.

Se você deseja se aposentar com valores maiores, vale a pena fazer um planejamento mais aprofundado. Nele, você deve levar em conta o tempo de contribuição, a idade e outros critérios importantes (como insalubridade, por exemplo).

“O número de pessoas que recebem o teto é pequeno não só pelas regras previdenciárias serem pesadas para o segurado, mas também porque o segurado não planeja sua própria aposentadoria”, afirma João Badari, advogado especializado em Direito Previdenciário, em entrevista ao site R7.

Novo benefício para idosos – Conheça

Na última terça-feira (29), a Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei que oferece gratuidade no transporte público metropolitano para todas as pessoas entre 60 e 65 anos. A PL, na verdade, não institui um novo benefício. Na verdade, ela só modifica as regras de um benefício já existente.

Em sua versão anterior, o benefício oferecia a gratuidade no transporte público para maiores de 65 anos. Agora, todos os idosos, com idade superior a 60 anos, podem se locomover em ônibus metropolitanos sem pagar nada.

Saiba mais sobre o Projeto de Lei

De maneira geral, o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa (PL 608/2022) autoriza a gratuidade no sistema de transporte metropolitano para todas as pessoas com idade superior a 60 anos.

Essa gratuidade é garantida a partir do bilhete eletrônico de uso pessoal e intransferível. Em outras palavras, os idosos não podem usar o bilhete para “emprestar” a gratuidade para outras pessoas. No caso do descumprimento das regras, os usuários podem sofrer sanções pesadas.

Com o Projeto de Lei, a Assembleia Legislativa também alterou o texto original da PL, que oferecia gratuidade no transporte público apenas para pessoas de 60 a 65 anos em situação de pobreza ou extrema pobreza, com inscrições atualizadas no Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Agora, qualquer pessoa com mais de 60 anos, independente da renda ou da inscrição no CadÚnico, poderá solicitar a gratuidade no transporte público metropolitano.

A exigência da inscrição no CadÚnico foi retirada do texto por meio de um projeto substitutivo. Ao que tudo indica, o Poder Executivo ainda irá determinar as normas complementares que são necessárias para a execução da nova lei.

Quem pode solicitar o novo benefício para idosos?

O projeto de lei que autoriza a gratuidade no transporte público metropolitano para pessoas com mais de 60 anos é uma criação da Alesp – a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Ou seja: o novo benefício só pode ser solicitado por idosos que residem em São Paulo (tanto na capital quanto no interior).

Após a aprovação, a medida segue para avaliação do governador Rodrigo Garcia (PSDB). Segundo a Alesp, o governador deve apreciar a matéria até o final da próxima semana.

Sendo assim, confira abaixo todos os critérios para solicitar a gratuidade no transporte público metropolitano:

Ter mais de 60anos;
Ter (ou solicitar) o bilhete eletrônico de uso pessoal;
Residir no estado de São Paulo.

Benefício é previsto no Estatuto do Idoso

Embora só tenha sido confirmado pela Alesp, a gratuidade no transporte público é prevista no Estatuto do Idoso. O Projeto de Lei, dessa forma, só faz valer uma orientação que engloba todos os idosos do Brasil.

A diferença é que o Estatuto do Idoso só prevê a gratuidade para pessoas acima de 65 anos. Em São Paulo, quem tem mais de 60 anos também poderá solicitar o benefício.

“A Alesp fez essa mudança no projeto e agora cabe ao Executivo analisar se concede a gratuidade a todas as pessoas acima de 60 anos ou apenas àquelas que não tem condições financeiras”, afirmou Carlão Pignatari, o presidente da Alesp.

Após a aprovação da medida pelo Governador, a gratuidade pode ser implementada de maneira imediata, ou somente a partir de 2023. Tudo depende das regras complementares que ainda serão definidas pela administração estadual.

“Que bom que houve a sensibilidade de retirar essa questão do CadÚnico, porque nós entendemos que o idoso que usa o transporte coletivo é aquele que de fato precisa”, comentou o deputado Dr. Jorge do Carmo.

Para saber mais sobre os benefícios da Alesp e as modificações desenvolvidas pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, é só acessar o site oficial do órgão: www.al.sp.gov.br.

Se mesmo assim você ainda tem dúvidas sobre a gratuidade dos idosos nos sistemas de transporte público metropolitano, vale a pena entrar em contato direto com a Alesp. Você pode fazer isso nos seguintes telefones: