Veja quando sai o pagamento do décimo terceiro para aposentados do INSS e trabalhadores em 2025 | Brazil News Informa

Veja quando sai o pagamento do décimo terceiro para aposentados do INSS e trabalhadores em 2025 | Brazil News Informa

A espera pelo décimo terceiro salário movimenta milhões de brasileiros todos os anos, seja entre aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou trabalhadores do setor privado. Esse benefício, essencial para o planejamento financeiro de muitas famílias, injeta bilhões na economia e aquece setores como comércio e serviços. Em 2025, a expectativa é alta, especialmente pela possibilidade de antecipação dos pagamentos aos segurados do INSS, uma prática que tem se repetido desde 2020. Já para os empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as datas seguem prazos fixos definidos por lei, garantindo previsibilidade. Com mais de 90 milhões de pessoas potencialmente beneficiadas entre os dois grupos, o cronograma de liberação desperta interesse generalizado.

Para os aposentados do INSS, o abono anual, popularmente chamado de décimo terceiro, pode chegar mais cedo novamente, seguindo o modelo dos últimos anos. Nos últimos cinco anos, o governo federal optou por adiantar as parcelas, geralmente liberadas entre abril e junho, como forma de estimular a economia em momentos estratégicos. Em 2024, por exemplo, os depósitos começaram em 24 de abril e se estenderam até 8 de maio para a primeira parcela, enquanto a segunda foi paga entre 24 de maio e 7 de junho, beneficiando cerca de 33,7 milhões de segurados com um total de R$ 67,6 bilhões.

No setor privado, a história é diferente, mas igualmente relevante. Empresas têm até 30 de novembro para pagar a primeira parcela e até 20 de dezembro para quitar a segunda, conforme a legislação trabalhista. Esse fluxo movimentou mais de R$ 320 bilhões em 2024, e a projeção para 2025 é de um impacto ainda maior, considerando o reajuste do salário mínimo, previsto para R$ 1.518. A seguir, os detalhes de como esses pagamentos devem ocorrer.

• Pagamentos do INSS: organizados pelo número final do benefício, com possibilidade de antecipação.
• Setor privado: prazos fixos em duas parcelas, com cálculo proporcional ao tempo trabalhado.
• Impacto econômico: mais de 3% do PIB em movimentação anual.

Antecipação do décimo terceiro do INSS ganha força

A possibilidade de antecipar o décimo terceiro para aposentados e pensionistas do INSS em 2025 é um dos assuntos mais aguardados pelos segurados. Desde o início da pandemia de Covid-19, o governo federal adotou essa medida para oferecer suporte financeiro em um período de crise. O que começou como uma resposta emergencial se transformou em uma estratégia recorrente de estímulo econômico. Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto em março que liberou as parcelas em abril e maio, injetando bilhões no mercado em um momento de recuperação pós-pandemia.

Esse movimento não apenas ajuda os beneficiários a organizar suas finanças no primeiro semestre, mas também impulsiona o consumo em cidades menores, onde os aposentados representam uma força econômica significativa. Em 2024, a antecipação foi confirmada com a publicação de um decreto no Diário Oficial da União, consolidando a tendência. Para 2025, embora ainda não haja anúncio oficial até março, a expectativa é que o governo mantenha o padrão, com a primeira parcela sendo paga entre o final de abril e o início de maio, e a segunda entre maio e junho.

A decisão, no entanto, depende de fatores como a situação fiscal do país e a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), prevista para a segunda quinzena de março de 2025. Caso a antecipação não ocorra, os pagamentos seguirão o calendário tradicional, com a primeira parcela em agosto e a segunda em novembro. Mais de 40 milhões de benefícios previdenciários são pagos mensalmente pelo INSS, sendo 28,2 milhões até um salário mínimo e 12,3 milhões acima desse valor, o que reforça a relevância do abono.

Como funciona o pagamento para trabalhadores do setor privado

Diferentemente dos segurados do INSS, os trabalhadores com carteira assinada têm um cronograma fixo para o décimo terceiro, garantido pela Constituição Federal desde 1962. As empresas são obrigadas a pagar o benefício em duas parcelas: a primeira até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. O valor corresponde a um salário mensal integral para quem trabalhou o ano todo, ou é calculado proporcionalmente aos meses trabalhados, considerando períodos superiores a 15 dias como um mês completo.

Para empregados com remuneração variável, como comissões ou horas extras, o cálculo leva em conta a média anual, ajustada na segunda parcela, que também inclui descontos como INSS e Imposto de Renda. Em 2024, o benefício beneficiou cerca de 60 milhões de trabalhadores formais, e a expectativa para 2025 é de crescimento, acompanhando a correção do salário mínimo. A obrigatoriedade abrange empregados temporários, rurais, avulsos e domésticos, desde que tenham pelo menos 15 dias de vínculo mensal.

O impacto desse pagamento é sentido especialmente no fim do ano, quando o comércio registra alta nas vendas para o Natal e o Réveillon. Pequenas e médias empresas, no entanto, precisam planejar o desembolso com antecedência, já que o custo pode representar um desafio em meses de menor faturamento.

Calendário do INSS: datas previstas para 2025

O INSS organiza os pagamentos do décimo terceiro de acordo com o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador após o traço. Para quem recebe até um salário mínimo, os depósitos geralmente começam no fim do mês e se estendem até o início do seguinte. Já os beneficiários com renda acima do piso têm os valores creditados nos primeiros dias úteis do mês posterior. Em 2024, o calendário de antecipação seguiu esse padrão, e a projeção para 2025 é semelhante, caso a medida seja mantida.

Se a antecipação for confirmada, os primeiros a receber serão os segurados com final 1, provavelmente em 24 de abril, enquanto os últimos, com final 0, terão o crédito até 8 de maio para a primeira parcela. A segunda seguiria entre 24 de maio e 7 de junho. Sem antecipação, o cronograma tradicional prevê agosto e novembro. Os beneficiários podem consultar as datas exatas pelo aplicativo Meu INSS ou pela central telefônica 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

• Final 1: 24 de abril (primeira parcela) e 24 de maio (segunda parcela).
• Final 5: 30 de abril (primeira parcela) e 30 de maio (segunda parcela).
• Final 0: 8 de maio劳动力 (primeira parcela) e 7 de junho (segunda parcela).

Quem tem direito ao décimo terceiro no INSS e nas empresas

Nem todos os beneficiários do INSS recebem o décimo terceiro. O abono é garantido a aposentados, pensionistas e segurados que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Porém, quem depende do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou da Renda Mensal Vitalícia (RMV) fica de fora, já que esses são benefícios assistenciais, sem caráter contributivo. Em 2024, cerca de 33,6 milhões de segurados tiveram direito ao pagamento, e o número deve crescer em 2025 com o aumento natural da base de beneficiários.

No setor privado, o direito é mais amplo, alcançando todos os trabalhadores com carteira assinada que tenham pelo menos 15 dias de vínculo em um mês. Isso inclui empregados fixos, temporários, rurais, avulsos e domésticos. Quem foi demitido sem justa causa também recebe o valor proporcional na rescisão. O cálculo é simples: divide-se o salário bruto por 12 e multiplica-se pelos meses trabalhados, com ajustes na segunda parcela para descontos legais.

A diferença entre os dois grupos está na flexibilidade das datas. Enquanto o INSS pode antecipar os pagamentos por decisão governamental, as empresas seguem um prazo rígido, sujeito à fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Ambos, porém, são pilares do planejamento financeiro anual de milhões de brasileiros.

Valor do décimo terceiro: como é calculado

O valor do décimo terceiro varia conforme o perfil do beneficiário. Para os segurados do INSS, ele equivale ao benefício mensal recebido, pago integralmente a quem esteve ativo o ano todo ou proporcionalmente ao tempo de recebimento. Um aposentado que ganha o salário mínimo de R$ 1.518 em 2025, por exemplo, receberá R$ 759 na primeira parcela e o restante na segunda, já com eventuais descontos de Imposto de Renda, se aplicável. Quem começou a receber o benefício em julho terá direito a metade do valor total.

Já no setor privado, o cálculo considera o salário bruto, dividido por 12 e multiplicado pelos meses trabalhados. Um trabalhador com salário de R$ 3.000 que atuou o ano inteiro receberá R$ 1.500 em cada parcela, ajustando-se na segunda para encargos trabalhistas. Horas extras e comissões entram na média anual, garantindo um valor mais justo para quem tem renda variável. Em 2024, o benefício proporcional foi comum em rescisões, especialmente em meses como novembro e dezembro.

A correção do salário mínimo para R$ 1.518 em 2025, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aumenta o impacto do décimo terceiro tanto para aposentados quanto para trabalhadores. O INSS também reajusta os benefícios acima do mínimo com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que em 2024 foi de 4,77%, valor que pode ser ajustado para o próximo ano.

Impacto econômico do décimo terceiro em 2025

O pagamento do décimo terceiro tem um peso significativo na economia brasileira, respondendo por cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) anual. Em 2024, os mais de R$ 320 bilhões liberados entre INSS e setor privado aqueceram o consumo em períodos estratégicos, como o primeiro semestre, com a antecipação do INSS, e o fim do ano, com os depósitos das empresas. Para 2025, a projeção é de um volume ainda maior, considerando o crescimento do número de beneficiários e o reajuste salarial.

Nas cidades menores, o efeito é ainda mais evidente. Aposentados e pensionistas do INSS muitas vezes sustentam a economia local, especialmente em regiões onde o comércio depende desses recursos. No setor privado, o benefício de fim de ano impulsiona as vendas de Natal, beneficiando varejistas e prestadores de serviços. A antecipação do INSS, se confirmada, pode aliviar a pressão financeira no início do ano, período tradicionalmente marcado por gastos com impostos e matrículas escolares.

A movimentação econômica também reflete a importância do planejamento. Para o governo, a antecipação exige equilíbrio fiscal, enquanto as empresas precisam gerenciar o fluxo de caixa para cumprir os prazos legais. Em ambos os casos, o décimo terceiro segue como um motor essencial para o crescimento sazonal.

Desafios para a liberação antecipada do INSS

Embora a antecipação do décimo terceiro do INSS seja amplamente esperada, ela enfrenta obstáculos. O atraso na votação do Orçamento de 2025, inicialmente previsto para dezembro de 2024, mas adiado para março, pode comprometer a confirmação das datas. Sem a LOA aprovada, o governo fica limitado em autorizar grandes desembolsos, como os R$ 68 bilhões estimados para o abono em 2025. A situação fiscal do país, com debates sobre cortes de gastos e aumento de receitas, também influencia a decisão.

Outro ponto é a coordenação entre o Ministério da Previdência Social e o INSS, que precisa alinhar o cronograma com a capacidade operacional do sistema. Em anos anteriores, a divulgação oficial ocorreu entre março e abril, o que sugere que os segurados devem ficar atentos às atualizações nos próximos meses. A pressão política para manter a antecipação é forte, já que a medida beneficia milhões de famílias e tem apoio popular.

Enquanto isso, os beneficiários podem acompanhar as novidades pelos canais oficiais do INSS, como o aplicativo Meu INSS e o telefone 135. A expectativa é que a definição ocorra antes do início do segundo trimestre, trazendo clareza a mais de 33 milhões de segurados.

Diferenças regionais no pagamento do décimo terceiro

O impacto do décimo terceiro varia entre as regiões do Brasil, refletindo as desigualdades econômicas do país. No Sudeste, onde se concentra a maior parte dos trabalhadores formais e beneficiários do INSS, o volume de recursos é mais expressivo, impulsionando grandes centros comerciais. Em 2024, São Paulo e Rio de Janeiro lideraram a movimentação financeira do benefício, com bilhões injetados no varejo e no setor de serviços.

No Nordeste e no Norte, o abono do INSS tem um peso maior na economia local, especialmente em cidades menores. Muitos municípios dependem desses recursos para sustentar o comércio e até mesmo serviços públicos indiretos, como transporte e alimentação. No Sul, o pagamento das empresas ganha destaque, com a indústria e o agronegócio absorvendo parte significativa dos valores liberados no fim do ano.

Essas diferenças regionais mostram como o décimo terceiro atua como um equalizador sazonal, redistribuindo renda em momentos-chave. Para 2025, o aumento do salário mínimo e a possível antecipação do INSS devem ampliar esse efeito, especialmente em áreas mais vulneráveis.

Curiosidades sobre o décimo terceiro no Brasil

O décimo terceiro salário é uma conquista histórica dos trabalhadores brasileiros, mas também guarda peculiaridades interessantes. Criado em 1962 por meio da Lei 4.090, o benefício foi uma resposta às demandas sindicais da época, lideradas por João Goulart, então presidente. Desde então, ele se tornou um direito inalienável, previsto na Constituição de 1988.

• A primeira parcela do INSS não sofre descontos, enquanto a segunda inclui Imposto de Renda e INSS, quando aplicável.
• Empresas podem pagar o valor integral em uma única vez, desde que até 30 de novembro.
• O benefício proporcional do INSS é calculado com base nos meses de recebimento, mesmo para quem se aposentou no meio do ano.

Esses detalhes mostram como o décimo terceiro evoluiu ao longo das décadas, adaptando-se às necessidades econômicas e sociais do país. Em 2025, ele continuará sendo um dos pilares do planejamento financeiro de milhões de brasileiros.

Fonte: MixVale