Novas datas do PIS 2024 tem grata surpresa e novo valor do abono! | Brazil News Informa

Novas datas do PIS 2024 tem grata surpresa e novo valor do abono! | Brazil News Informa

Novas datas do PIS 2024 tem grata surpresa e novo valor do abono! | O governo brasileiro já definiu o calendário de pagamento do Programa de Integração Social (PIS) para 2024, e se você é um trabalhador da iniciativa privada ou um servidor público, este artigo é essencial para você.

Vamos esclarecer tudo o que você precisa saber sobre o PIS/Pasep, desde o calendário até quem tem direito e como o valor será calculado.

O que é o PIS/Pasep?

O PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são contribuições sociais de natureza tributária, destinadas ao financiamento do seguro-desemprego, abono salarial e participação na receita dos órgãos e entidades. O pagamento do abono salarial é uma forma de garantir renda extra aos trabalhadores e servidores que se enquadram em certos critérios.

Quem tem direito ao PIS?

Para ter direito ao abono em 2024, os trabalhadores e servidores devem atender a certos critérios:

• Receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022.
• Estão inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
• Atuaram com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022.
• Tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.

Calendário de Pagamentos do PIS 2024

O período de pagamentos começa em 15 de fevereiro e vai até 15 de agosto de 2024. A grande novidade é que os pagamentos seguirão a ordem do mês de nascimento do beneficiário, aplicando-se essa regra para ambos, PIS e Pasep. Veja as datas importantes:

• Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
• Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
• Nascidos em março e abril: a partir de 15 de abril
• Nascidos em maio e junho: a partir de 15 de maio
• Nascidos em julho e agosto: a partir de 17 de junho
• Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15 de julho
• Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 15 de agosto

Novo valor do abono

O valor do abono será proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2022. O benefício máximo, correspondente a 12 meses de trabalho, será igual ao novo valor do salário mínimo de 2024. Para 2024, o governo propôs um salário mínimo de R$ 1.421, mas há projeções de mercado apontando para R$ 1.412.

Quem não terá Direito?

Algumas categorias de trabalhadores não terão direito ao abono, incluindo:

• Empregados domésticos;
• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.

Conclusão

O PIS 2024 representa uma oportunidade significativa para muitos trabalhadores e servidores públicos no Brasil. É essencial verificar se você tem direito ao abono e estar atento às datas de pagamento de acordo com seu mês de nascimento. Para mais informações, os trabalhadores podem acessar o portal gov.br ou o aplicativo Carteira de Trabalho Digital a partir de 5 de fevereiro de 2024. Fique atento e garanta seu benefício!

Fonte: Informe Brasil