IPVA 100% grátis em 2024: lista revela os carros que receberão isenção no próximo ano | Brazil News Informa

IPVA 100% grátis em 2024: lista revela os carros que receberão isenção no próximo ano | Brazil News Informa

O ano de 2024 traz uma notícia animadora para proprietários de automóveis em diversos estados brasileiros. A isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) será uma realidade para uma ampla gama de veículos, dependendo principalmente de seu ano de fabricação. Esta medida representa um alívio financeiro significativo para muitos, em um cenário onde o custo de vida tem sido uma crescente preocupação.

Isenção do IPVA baseada na idade do veículo

O fator determinante para a isenção do IPVA em 2024 está diretamente relacionado ao ano de fabricação do veículo. Carros que já saíram da fábrica há alguns anos são, em muitos casos, dispensados do pagamento deste tributo. A medida é aplicável a uma variedade de veículos, incluindo carros, motos e caminhões.

Variação da Isenção por Estado

A idade dos veículos que se qualificam para a isenção do IPVA em 2024 varia de estado para estado. A maioria das unidades federativas brasileiras oferece isenção para carros fabricados há mais de 15 anos. Este grupo inclui estados como:

• Distrito Federal
• Amazonas
• Bahia
• Ceará
• Espírito Santo
• Goiás
• Maranhão
• Pará
• Paraíba
• Piauí
• Rio de Janeiro
• Rondônia
• Sergipe

Em contrapartida, alguns estados adotam critérios mais rigorosos. Por exemplo, Mato Grosso exige que os carros tenham pelo menos 18 anos para se qualificar para a isenção. A situação é ainda mais restritiva no Acre, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo, onde a isenção é concedida apenas para veículos com mais de 20 anos de fabricação. Santa Catarina e Tocantins estabelecem um limite ainda maior, isentando somente veículos com 30 anos ou mais de produção.

Alagoas estabeleceu que carros fabricados antes de 31 de dezembro de 2002 estão isentos do IPVA. Enquanto isso, Pernambuco se destaca por não oferecer isenção baseada no tempo de fabricação.

Casos Especiais

Minas Gerais apresenta um esquema único de isenção do IPVA. Neste estado, somente veículos de placa preta, que são de coleção ou têm valor histórico comprovado, e carros adquiridos em leilões promovidos pelo poder público são isentos do pagamento do imposto.

Isenção do IPVA para Condutores com Doenças Específicas

Além da isenção baseada na idade do veículo, condutores com determinadas doenças também podem solicitar a isenção do IPVA. A comprovação do estado de saúde é feita por meio de exames e laudos médicos, seguindo uma lista de comorbidades regulamentada pelos estados. Entre as doenças que podem garantir a isenção do imposto estão AVC, doença de Parkinson, paraplegia, amputação, artrite reumatóide, paralisia cerebral, artrodese, nanismo, entre outras.

Entendendo o IPVA

O IPVA é um tributo estadual cobrado anualmente de proprietários de veículos automotores. O imposto é destinado a gerar recursos para áreas como saúde, educação e segurança. Interessante notar que metade do valor arrecadado com o IPVA é repassada ao município onde o veículo foi emplacado. Contudo, não existe uma lei específica que obrigue os estados ou municípios a investir esses recursos exclusivamente em infraestrutura viária.

Como Calcular o IPVA

O cálculo do IPVA leva em conta a alíquota definida por cada estado e o valor do veículo conforme a Tabela Fipe. A alíquota varia de acordo com o tipo de veículo e, para calcular o imposto devido, basta aplicar essa porcentagem sobre o valor do veículo na Tabela Fipe. Por exemplo, em São Paulo, se um carro é avaliado em R$45 mil e a taxa para esse tipo de veículo é de 4%, o IPVA a ser pago seria de R$1.800.

Conclusão

A isenção do IPVA em 2024 para carros mais antigos é uma notícia encorajadora para muitos proprietários de veículos no Brasil. Essa medida proporciona um alívio financeiro bem-vindo, especialmente em tempos de incerteza econômica. Ao mesmo tempo, a isenção para condutores com doenças específicas sublinha a importância de políticas inclusivas e sensíveis às necessidades individuais. Enquanto isso, a variação nas regras de isenção entre os estados reflete a diversidade de políticas fiscais no país. Para os proprietários de veículos, essas mudanças representam uma oportunidade de revisar seus compromissos financeiros e planejar o futuro com mais segurança.

Fonte: Pronatec