Com a chegada do ano de 2024, uma das maiores preocupações dos cidadãos brasileiros é em relação aos feriados, tendo em vista a alteração no calendário que configura as datas em questão.
Com o mês de dezembro se aproximando, empresários e trabalhadores começam a planejar suas diretrizes para o próximo ano. Dentre elas, inclusive, quais dias seus empreendimentos funcionarão e em quais estarão de recesso em virtude dos feriados públicos, nacionais, estaduais e municipais.
Dito isso, é importante que estejam atentos para as mais recentes alterações no calendário nacional proposto pelo Governo Federal, uma vez que interferem diretamente na permissão ou proibição para trabalhar durante os feriados. Saiba mais a respeito dessa mudança.
Quais são os feriados de 2024?
De acordo com o calendário de 2024, os brasileiros usufruirão de apenas três feriados prolongados, ou seja, aqueles que caem próximo do final de semana. Isso se deve a nos aproximarmos de um ano bissexto, o que configura que os feriados que caíram numa quinta-feira, em 2023, caíssem num sábado em 2024.
Confira quais serão os feriados para o próximo ano e em quais dias da semana eles cairão:
- 1 de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira);
- 29 de março: Sexta-Feira Santa/Paixão de Cristo (sexta-feira);
- 21 de abril: Tiradentes (domingo);
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (quarta-feira);
- 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado);
- 02 de novembro: Finados (sábado);
- 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);
- 25 de dezembro: Natal (quarta-feira).
Quais mudanças afetaram o calendário comercial?
No início do mês de novembro, o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou uma nova portaria que revogou decisões tomadas durante o Governo Bolsonaro a respeito do funcionamento de empreendimentos em datas consideradas domingos e feriados. Até então, o empregador era autorizado a informar seus funcionários a respeito do funcionamento em feriados sem a necessidade de acordo prévio.
A partir de agora, a fim de que haja uma negociação entre ambas as partes, algumas categorias que já eram autorizadas automaticamente a funcionar, precisam firmar um acordo prévio junto dos sindicatos da classe trabalhadora em questão. Contudo, sem dúvidas, essa nova diretriz não foi bem vista pelos empresários que estão se mobilizando para derrubar tal decisão.
Segundo os empresários, o Brasil é um país com dimensões continentais e que possuem realidades econômicas muito diferentes para tamanha restrição. Dessa forma, afirmam que atividades essenciais, como alimentação e saúde, deveriam ser reguladas a parte, de forma específica, a fim de não atrapalhar nem o comerciante nem o comprador.
Quais foram os comércios afetados?
A partir da nova portaria, que determinou que haja uma negociação prévia entre empreendedores e trabalhadores, algumas atividades foram diretamente afetadas e precisarão rever seus calendários a fim de que os feriados não atrapalhem seus negócios. São elas:
- Varejistas de peixe;
- Varejistas de carnes frescas e caça (açougue);
- Varejistas de frutas e vegetais (hortifrutti);
- Varejistas de aves;
- Varejistas de ovos;
- Farmácias;
- Varejistas de supermercados e hipermercados;
- Atacadistas de alimentos;
- Distribuidores de produtos industrializados;
- Comércio em hotéis;
- Revendedores de tratores, caminhões, automóveis e veículos similares.
Dessa forma, é evidente que essa mudança afeta diretamente e de forma drástica as atividades comerciais espalhadas pelo país. Por enquanto, empresários consideram o momento de muita incerteza e insegurança sobre como essa portaria afetará na prática seus comércios.
Fonte: Pronatec
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