Alunos pobres do ensino médio ganharão R$ 167,00 por mês e poupança de R$ 3 mil | Brazil News Informa
O Ministério da Educação (MEC) está empenhado em implementar um sistema híbrido para o novo programa de permanência de estudantes carentes no ensino médio, proporcionando bolsas mensais e uma modalidade de poupança. Com o intuito de favorecer alunos provenientes de famílias inscritas no Bolsa Família, essa iniciativa visa reduzir as taxas elevadas de evasão nessa etapa crucial da educação.
Programa do MEC para alunos de famílias carentes
Segundo simulações realizadas pela pasta liderada por Camilo Santana, a proposta é conceder bolsas mensais no valor de R$ 2.000 por ano para cada aluno beneficiado. Além disso, está prevista a criação de uma poupança no valor de R$ 3.000, a ser distribuída em depósitos anuais e acessível somente ao término do ensino médio.
Recentemente, o governo Lula (PT) emitiu uma Medida Provisória (MP) nesta terça-feira (28), antecipada pela Folha, estabelecendo a criação de um fundo para financiar esse programa a partir de 2024. Ou seja, essa iniciativa, considerada prioritária na gestão, tem como objetivo diminuir a evasão escolar, que atinge 8,8% dos alunos já no primeiro ano do ensino médio.
Assim, com foco nos alunos beneficiários do Bolsa Família, esse contingente compreende 2,47 milhões de jovens, representando 31% do total de matrículas no ensino médio atual, que é de 7,9 milhões de alunos.
Então, a quantia de R$ 2.000 por aluno implica um desembolso mensal de R$ 167, considerando pagamentos de janeiro a dezembro. Mas quanto à poupança, o aluno receberá R$ 800 ao término do 1º ano do ensino médio, com um aumento progressivo para R$ 1.000 no 2º ano e R$ 1.200 no 3º ano. No entanto, os valores da poupança só estarão disponíveis ao término dessa etapa educacional.
Assim, paralelamente, a MP também contempla um incentivo de R$ 200 para a participação no Enem. Isso tem como objetivo aumentar a representatividade de alunos de escolas públicas nesse exame, que é a principal porta de entrada para o ensino superior.
Estimativa é de gasto de R$ 7 bilhões
Para o ano de 2024, estima-se um custo de R$ 7 bilhões para esse programa. Então, este valor irá complementar ao montante já previsto de R$ 1 bilhão no orçamento, somando-se aos R$ 6 bilhões aprovados pelo Senado na última quarta-feira (29) para essa política.
Assim, a equipe de Camilo Santana está negociando com o Ministério da Fazenda para manter essas condições. Desde o início das discussões internas com outras áreas do governo, o ministro tem defendido que o programa envolva desembolsos periódicos, não apenas uma poupança.
Estudos demonstram que pagamentos regulares têm maior probabilidade de êxito para alunos mais necessitados em comparação com modelos que oferecem apenas bolsas. Ou seja, políticas focadas nos mais carentes também possuem evidências mais consistentes de sucesso.
Dessa forma, ao criar o fundo, a MP destaca a priorização de estudantes cujas famílias estão cadastradas no CadÚnico, incluindo o Bolsa Família. Logo, simulações do MEC, para atender a todos os estudantes desse grupo, o programa custaria, nesse formato de pagamento, R$ 10 bilhões por ano.
Assim, a medida também estipula que os alunos devem cumprir contrapartidas, como frequência, aprovação e participação em exames federais, para se manterem no programa. Então, com a MP em vigor, o governo criou um fundo com previsão de aportes da União de até R$ 20 bilhões. No entanto, para se tornar lei, o texto precisa passar pelo Congresso.
Mas apesar da publicação da medida, as fontes de recursos ainda não estão totalmente definidas. Resta saber como vai ficar daqui para frente.
Fonte: Pronatec
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