Surpresa do Bolsa Família: novos cortes previstos | Brazil News Informa

Surpresa do Bolsa Família: novos cortes previstos | Brazil News Informa

O mês de novembro termina com uma novidade importantíssima para os beneficiários do Bolsa Família: em breve, o Governo Federal fará mais cortes na folha de pagamentos do programa social. Portanto, se você deseja continuar recebendo as parcelas de, no mínimo, R$ 600, vale a pena ficar de olho no guia que vamos mostrar abaixo. Com isso, você poderá entender como evitar a suspensão dos depósitos.

Atualmente, o Bolsa Família é considerado o mais importante programa social da União. Todos os meses, o Governo Federal gasta bilhões de reais com os pagamentos da iniciativa – que tem como principal objetivo garantir um maior nível de dignidade para as famílias que vivem em situação de pobreza, extrema pobreza e vulnerabilidade social. Desse modo, veja abaixo quem sofrerá com os novos cortes do Bolsa Família.

Governo faz vários cortes no Bolsa Família em 2023

É isso mesmo: neste ano, o Governo Federal começou a realizar diversos cortes nos pagamentos do Bolsa Família.

O motivo é muito simples: evitar que o benefício seja depositado para famílias que não cumprem os critérios de participação no programa.

Entre março e novembro deste ano, a União cortou o benefício de mais de 4,5 milhões de famílias. Juntas, estas unidades familiares causaram um prejuízo de mais de R$ 34,2 bilhões aos cofres do Governo.

Esse prejuízo bilionário é estimado pelo Tribunal de Contas da União. Nesse sentido, com o objetivo de impedir mais depósitos indevidos do benefício, o Governo Federal confirma mais cortes na folha de pagamento.

Quem pode receber o Bolsa Família?

Antes de falar sobre as medidas que o Governo Federal toma para impedir que o Bolsa Família seja depositado para beneficiários que não cumprem os critérios do programa, devemos relembrar os requisitos de concessão dos pagamentos.

O Bolsa Família, como você já sabe, é um benefício voltado, exclusivamente, para os brasileiros que vivem em situação de pobreza, extrema pobreza e vulnerabilidade social.

Sendo assim, para garantir acesso aos pagamentos do Bolsa Família, os interessados devem cumprir, primordialmente, dois critérios. São eles:

• Ter renda mensal familiar por pessoa de, no máximo, R$ 218 (para calcular a renda da sua família, basta somar os rendimentos de todos os membros, e dividir o resultado pela quantidade de integrantes que vivem na mesma residência);
• Ter inscrição ativa e atualizada no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal.

O que o Governo faz para evitar os depósitos indevidos do Bolsa Família?

Com o objetivo de impedir que o Bolsa Família seja direcionado para beneficiários que não precisam dos pagamentos, o Governo Federal, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, adota diversas medidas. São elas:

• Ampliação dos processos de monitoramento e orientação dos municípios (cujas unidades do CRAS são responsáveis pela inscrição dos beneficiários);
• Melhoramento dos mecanismos de controle e coleta de dados por autodeclaração (é uma medida muito importante para evitar os depósitos indevidos do Bolsa Família para pessoas que moram sozinhas);
• Desenvolvimento de um sistema de avaliação periódica de dados (com pente-fino para identificar os cadastros irregulares).

A exclusão dos cadastros irregulares no Bolsa Família é uma medida importantíssima do Governo Federal. Afinal, além de evitar que os recursos da União sejam gastos com pagamentos desnecessários, a saída de beneficiários da folha de pagamentos abre espaço para a inclusão de brasileiros que realmente precisam dos depósitos.

Só entre o primeiro pente-fino do Governo Federal, realizado em março deste ano, até agora, mais de 200 mil famílias foram incluídas no programa social da União.

Quem passará pelos novos cortes do Bolsa Família?

Agora que você já sabe por que o Governo Federal faz cortes no Bolsa Família, é hora de conferir todos os grupos de beneficiários que, em breve, poderão ter o benefício suspenso ou cancelado.

No mês de novembro de 2023, milhões de beneficiários correm o risco de perder os pagamentos. São eles:

• Beneficiários que não atualizaram os dados do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal;
• Beneficiários que não cumprem as regras de permanência do benefício (falaremos mais sobre elas abaixo);
• Beneficiários que fraudaram documentos ou informaram dados incorretos para receber o benefício.

Como regularizar a situação e voltar a receber?

Por fim, é hora de solucionar o principal questionamento dos beneficiários do Bolsa Família: como regularizar a situação cadastral e evitar os cortes?

De antemão, podemos dizer que os métodos de regularização variam de acordo com a situação de cada beneficiário.

Sendo assim, para deixar tudo mais prático, mostraremos abaixo o que os três grupos que listamos acima devem fazer para voltar a receber o Bolsa Família:

• Beneficiários com dados desatualizados no CadÚnico: Devem atualizar as informações. A atualização precisa ser feita a cada 2 anos, ou sempre que a família passa por modificações importantes, como nascimentos, mortes, casamentos, mudanças de residência e obtenção de novas faixas de renda. Para atualizar, o responsável pela família deve comparecer a um posto do CRAS e apresentar toda a documentação solicitada;
• Beneficiários que não cumpriram as regras de permanência: Devem comprovar o cumprimento destes critérios. Os requisitos são realizar o acompanhamento pré-natal das beneficiárias gestantes; completar o calendário de vacinação dos filhos menores de idade; acompanhar o estado nutricional das crianças menores de 7 anos; garantir frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos e garantir frequência escolar mínima de 75% para os beneficiários entre 6 e 17 anos (que ainda não concluíram os estudos da educação básica);
• Beneficiários pegos em fraudes: Os beneficiários que fraudaram documentos para receber o Bolsa Família não podem retomar os pagamentos após o corte. Para voltar a receber o benefício, estes segurados devem se cadastrar novamente nas unidades do CRAS, apresentar toda a documentação pedida, e comprovar o cumprimento de todos os critérios estabelecidos pelo Governo.

Atenção! Se o seu Bolsa Família foi cortado, é essencial regularizar a situação em até 60 dias após o corte. Senão, os pagamentos serão oficialmente cancelados. 

Fonte: Pronatec