Confira quais veículos serão ISENTOS do IPVA no próximo ano: presente! | Brazil News Informa

Confira quais veículos serão ISENTOS do IPVA no próximo ano: presente! | Brazil News Informa

O IPVA é determinado pelos estados brasileiros e a isenção do tributo para os veículos varia de acordo com cada localidade. Dessa forma, entender as regras estabelecidas para o local onde você mora. Saiba mais a seguir!

O imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) funciona como um imposto brasileiro que incide sobre a propriedade de veículos. O tributo ainda é estadual, ou seja, apenas os Estados e o Distrito Federal possuem a competência necessária para instituído, de acordo com as regras estabelecidas pela Constituição Federal.

É importante enfatizar ainda que o fator gerador da propriedade do veículo automotor não incide sobre aeronaves e embarcações. A alíquota usada como referência ainda é determinada por parte dos governos estaduais, que utiliza como base um critério próprio. Além disso, a base de cálculo é o valor venal do automóvel.

No próximo ano, diversos veículos serão isentos do IPVA. Portanto, confira a seguir quem poderá deixar de pagar o tributo em breve!

Lista de veículos que serão isentos do IPVA em 2024

Um grande número de estados já divulgaram as informações a respeito da isenção do IPVA do ano que vem, que deverá ser quitado no início do ano. Diversos condutores ao redor de todo o território nacional estarão isentos de realizar o pagamento do tributo estadual. Apesar do ano de 2023 ainda não ter encerrado, diversos brasileiros já começaram a realizar preparações para o ano que vem.

Dessa forma, o pagamento ou possibilidade de isenção do IPVA 2024 já está entre os assuntos mais comentados do momento. Todos os anos, os estados cobram o imposto em questão e os proprietários de automóveis e motocicletas precisam efetuar o desembolso no princípio de cada ano.

A isenção é estabelecida de acordo com o ano de fabricação do carro e também a localidade em que se encontra. Dessa forma, para ser isento em cada um dos estados, é necessário que os veículos tenham o tempo a seguir:

• Acre: 20 anos;
• Amapá: 10 anos;
• Alagoas: 20 anos;
• Amazonas: 15 anos;
• Bahia: 15 anos;
• Distrito Federal: 15 anos;
• Ceará: 15 anos;
• Goiás: 15 anos;
• Mato Grosso: 18 anos;
• Espírito Santo: 15 anos;
• Mato Grosso do Sul: 20 anos;
• Maranhão: 15 anos;
• Minas Gerais: somente placas pretas;
• Paraíba: 15 anos;
• Paraná: 20 anos;
• Pernambuco: sem isenção;
• Piauí: 15 anos;
• Rio de Janeiro: 15 anos;
• Rio Grande do Norte: 10 anos;
• Rio Grande do Sul: 20 anos;
• Rondônia: 15 anos;
• Santa Catarina: 30 anos;
• Sergipe: 15 anos;
• Roraima: 10 anos;
• Tocantins: 30 anos;
• São Paulo: 20 anos.

Como é calculado o valor do IPVA?

O IPVA é de total responsabilidade de cada estado. No entanto, é bastante comum que, no caso de veículos usados, a base de cálculo do imposto seja o valor médio praticado no mercado durante o final do exercício anterior ao da cobrança. Já o carro zero, por sua vez, utiliza como referência o valor da nota fiscal.

Nos carros antigos importados diretamente pelo consumidor, por sua vez, utiliza-se como base de cálculo o preço que consta no documento de desembaraço aduaneiro

Fonte: Pronatec