Ainda não foram definidos os detalhes para o pagamento do PIS referente ao ano-base 2022, que ocorrerá no ano de 2024. A determinação das datas de início e dos valores de pagamento vem sendo afetada por atrasos que ocorreram no calendário do programa PIS/PASEP em função da pandemia.
No cronograma normal do PIS, as datas para pagamento do ano subsequente são divulgadas no final de dezembro do ano vigente. No entanto, no caso do PIS ano-base 2022, essas informações ainda não foram disponibilizadas até o presente momento. O valor dos lotes parcelados do PIS/PASEP é fixado com base no salário mínimo do ano vigente do pagamento. Sendo assim, o valor do PIS 2024 só será conhecido após a divulgação do salário mínimo 2024 pelo governo atual, liderado pelo presidente Lula (PT).
Quem será beneficiado pelo PIS ano-base 2022?
De acordo com informações passadas pelo governo, a maior parte dos recursos do PIS 2022 será direcionada aos trabalhadores que exerceram atividades laborais com carteira de trabalho assinada, durante todos os 12 meses do ano-base. Para que possam receber o PIS referente ao ano-base 2022, é necessário que os trabalhadores se enquadrem em algumas regras.
Quais são os critérios para receber o PIS?
Ainda não foram divulgados os critérios específicos para os pagamentos do PIS 2024. No entanto, é importante que os trabalhadores investiguem as informações oficiais liberadas pelo governo, através dos canais oficiais de comunicação, para acompanhar as atualizações sobre o calendário de pagamentos e manterem-se informados sobre quando terão acesso ao benefício do PIS referente ao ano-base 2022.
O atraso na divulgação do calendário do PIS é reflexo dos tempos recentes, em que a pandemia tem afetado diversas áreas da economia, incluindo o pagamento de benefícios trabalhistas. A expectativa é que em breve as informações sobre as datas e valores sejam divulgadas para o público, uma vez que o pagamento do PIS é fundamental na vida financeira de muitos brasileiros.
Em suma, embora o calendário PIS 2024, referente ao ano-base de 2022, ainda esteja em aberto, a expectativa é que a definição ocorra em breve, trazendo maior clareza para aqueles que dependem deste importante benefício trabalhista. Assim como a definição sobre status e datas do PIS, os valores também serão informados no momento em que o salário mínimo do ano de 2024 for estabelecido pelo Governo Federal. Portanto, a recomendação é que os trabalhadores mantenham-se informados através dos canais oficiais e busquem conhecer seus direitos e deveres para melhor usufruir desta importante ferramenta de proteção ao trabalhador.
Fonte: BMC
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