Benefícios do INSS liberados para quem nunca contribuiu; confira a lista | Brazil News Informa
Como muitos sabem, para receber a aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é necessário contribuir durante algum tempo, dependendo da modalidade. Ou seja, quem não realiza as contribuições ao longo do tempo corre o risco de ficar sem os valores. Contudo, há um benefício que pode te salvar.
Nesse sentido, caso você esteja curioso para saber qual benefício não exige nenhum tipo de contribuição com a Previdência Social, continue acompanhando o artigo a seguir para ficar por dentro de todos os detalhes.
Benefício do INSS para quem nunca contribuiu
A princípio, o INSS possui uma série de benefícios disponíveis que funcionam a partir de regras próprias. Apesar de os pagamentos previdenciários exigirem uma contribuição com a autarquia por boa parte da vida de trabalho dos cidadãos, há um auxílio que foge a essa regra.
Trata-se do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é direcionado a dois grupos específicos de pessoas. No geral, como ele não exige nenhum tipo de contribuição, não tem relação com a Previdência Social, que é a responsável pelos pagamentos do instituto. Apesar disso, ele ainda é entregue pelo INSS normalmente, mesmo se tratando, na verdade, de um benefício assistencial.
O valor do BPC é de um salário mínimo, o que quer dizer que, anualmente, ele passa por alterações no valor. Neste ano, por exemplo, ele acompanhou as duas correções do salário mínimo, de R$ 1.212 para R$ 1.302 e, posteriormente, para R$ 1.320. Além disso, como não é previdenciário, ele não concede direito nem ao pagamento do décimo terceiro salário, nem pode deixar pensão por morte.
Quais as regras de recebimento?
Ademais, assim como outros pagamentos do INSS, este também possui suas próprias regras. Portanto, aqueles que quiserem receber esses valores devem ficar atentos às normas:
- Primeiramente, você deve ser uma pessoa com mais de 60 anos;
- Outra possibilidade para receber o BPC a partir de qualquer idade é ser uma pessoa com deficiência;
- Em ambos os casos, é importante ser de baixa renda;
- Para ter acesso ao pagamento, é necessário se inscrever no Cadastro Único, comparecendo ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do seu bairro;
- O limite de renda do benefício também é importante: não pode ultrapassar, mensalmente, de 1/3 de salário mínimo por pessoa na mesma residência;
- É importante, também, ser brasileiro, naturalizado no país ou português.
Tendo todos esses dados em mente, você pode receber o pagamento se estiver dentro dessas regras. Para isso, você só precisará fazer o seu registro no CRAS e então acessar o app do Meu INSS (Android: https://bityli.com/RXNFG ou iOS: https://bityli.com/xnBqul) para fazer a solicitação.
Lembrando que é necessário seguir as regras do CadÚnico também, como manter seus dados sempre atualizados para evitar perder o pagamento do benefício. Ainda, quem recebe o BPC também pode ter direito ao vale-gás.
Fonte: Pronatec
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