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INSS agora pode CORTAR benefícios após ANOS de concessão; veja como EVITAR perder seu pagamento | Brazil News Informa

INSS agora pode CORTAR benefícios após ANOS de concessão; veja como EVITAR perder seu pagamento | Brazil News Informa


Você sabia que o INSS pode cortar benefícios mesmo depois do pagamento ter sido concedido há anos? Esta informação tem preocupado bastante os beneficiários que recebem aposentadoria, pensão por morte ou qualquer outro benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Pensando nisso, vem saber neste artigo como é possível evitar perder o seu pagamento!

É importante ressaltar que este corte dos benefícios pode ser feito a qualquer momento, mesmo depois do estabelecimento do prazo de 10 anos de concessão. Porém, o cancelamento dos benefícios não será feito de forma aleatória. E é por isso que vamos explicar com detalhes como isso poderá acontecer com você. Confira todos os detalhes abaixo e tenha cuidado!

Sempre houve esta possibilidade de corte no pagamento? Entenda!

De acordo com as informações da Previdência Social, o entendimento anterior junto à Administração Previdenciária era de que havia um prazo de 10 anos, no máximo, para cancelar, suspender ou mesmo interromper benefícios. Porém, com esta nova regra, o cancelamento poderá ser feito antes deste período. Desta forma, é preciso ter bastante cuidado.

Este aval para cancelar os benefícios está conforme a resolução 28 que está no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) e que já foi publicada no Diário Oficial da União. A partir desta liberação, o INSS vai poder revisar e, se for preciso, suspender ou cancelar o pagamento dos seguintes benefícios:
  • Aposentadoria por incapacidade permanente (anteriormente chamada de aposentadoria por invalidez);
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC);
  • Auxílio-doença (também chamado de benefício por incapacidade temporária).
Esta medida possui o objetivo de aumentar ainda mais a fiscalização e também facilitar na identificação de fraudes e também de irregularidades em torno de todos os benefícios. Esta resolução está vigente deste o dia 1º de agosto.

Afinal, como o INSS pode cortar benefícios? Entenda a possibilidade

No caso dos benefícios que dependem da perícia, todos já teriam a permissão para serem cancelados. Entre eles, estão os seguintes: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e o Benefício de Prestação Continuada. Desta forma, todos os benefícios devem ser revisados de forma recorrente.
A resolução de número 28 foi feita para deixar todo o procedimento ainda mais claro. No caso das pessoas que recebem qualquer um dos benefícios, mas que voltaram a trabalhar, por exemplo, o pagamento poderá ser cancelado.

Já com relação ao combate às fraudes, este tipo de cancelamento poderá ocorrer a qualquer momento, mesmo depois do prazo de dez anos. Entre as irregularidades mais comuns, estão as seguintes:
  • Documento falso;
  • Erros nos cálculos dos pagamentos.
O mais importante é destacar que este prazo de 10 anos poderá ser aplicável para todos os benefícios concedidos. Ao passar esta década, o Instituto Nacional do Seguro Social não vai mais poder revisar e nem mesmo cancelar o pagamento.
Para você evitar o cancelamento do seu benefício, o primeiro passo é conferir todos os dados que foram informados ao INSS. Para isso, é preciso acessar o site do instituto ou mesmo o app do INSS, que está disponível para Android e o iOS.

Fonte: Pronatec

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