FIM da ‘novela’? Governo toma medida DRÁSTICA sobre isenção de compras em dólar | Brazil News Informa
A polêmica envolvendo as compras realizadas no ambiente internacional via internet está de volta à tona. Isto é, o Governo Federal está novamente discutindo sobre a política da taxação, o que garante que essa ‘novela’ ainda deverá ter novos capítulos.
Para melhor entender, recentemente, o Governo Federal publicou um novo conjunto de regras para as compras internacionais realizadas em sites como a Shopee e a Shein. Com as novas regras, a isenção da taxa estava garantida para as compras de até 50 dólares.
Contrariando essa decisão, uma nova discussão veio novamente à tona. Dessa vez, pode ser que a isenção chegue ao fim, o que não está agradando nem um pouco os consumidores. Por esse motivo, é melhor entender como funciona a isenção e qual a necessidade da taxação, para que assim seja possível manter-se devidamente informado.
Entenda qual a necessidade da taxação nas compras e qual a política de isenção
Antes de mais nada, é necessário enfatizar que muita gente ainda está em dúvida sobre a questão da taxação. As dúvidas mais recorrentes dizem respeito à necessidade da cobrança, além do porquê ter havido a necessidade de implementar essas regras fiscais.
Para sanar todas as dúvidas de uma vez por todas, é hora de entender todas as questões descritas. Primeiramente, contraindo a ideia de muitos, a taxação não foi criada agora, nem mesmo por Lula da Silva (PT), ou seja, ela já existia.
Entretanto, as empresas encontravam formas de burlar o sistema, o que garantia a isenção das compras em qualquer valor. Isto é, era raro que uma compra fosse realmente taxada, mas isso agora mudou. Ou seja, agora, as regras que já existiam apenas estão contando com uma maior fiscalização, mas por que?
Bem, todo mundo sabe que as compras na internet, principalmente em sites internacionais, são mais baratas. Isso faz com que os consumidores locais optem por realizar as compras em tal ambiente. Mas sabe o motivo delas serem mais baratas? Justamente pela questão da fraude às regras, o que isenta as empresas dos impostos nacionais.
Essa situação faz com que os comerciantes locais saiam prejudicados, porque além de terem que arcar com os impostos nacionais – responsáveis por movimentar a economia – as vendas ainda serão prejudicadas. Assim, o dinheiro que deveria “girar” no país é levado para fora.
Afinal, agora todas as compras serão taxadas?
Como dito, até o presente momento, é possível contar com a isenção das compras de até 50 dólares, o que corresponde, em média, R$ 250. Contudo, uma nova proposta do Ministério da Fazenda pode colocar fim à isenção, dessa vez, definitivamente.
De forma mais clara, uma nova alíquota mínima de 20% está sendo considerada para toda e qualquer compra. Por outro lado, vale dizer que são apenas considerações, e ainda não existe uma resposta final para tal cobrança, ou seja, a isenção ainda está valendo.
Agora, caso a política seja realmente aprovada, os consumidores deverão arcar com o pagamento da devida taxa. Por fim, algumas empresas, como por exemplo, a Shein, já estão se adaptando às regras, e, inclusive, abrindo lojas no Brasil.
Fonte: Pronatec
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