CONFIRMADO: este grupo ficará 30 dias sem receber do Governo Federal | Brazil News Informa
Atualmente, o programa Bolsa Família é administrado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A iniciativa ampara, todos os meses, mais de 21 milhões de famílias e, nesta segunda-feira, 18, deu início aos pagamentos referentes ao mês de setembro. No entanto, muitos dos assistidos estão surpresos com o fato de não receberem a parcela paga pelo Governo Federal. O que está acontecendo?
Na prática, ao acessarem os aplicativos oficiais do novo programa de transferência de renda, algumas dessas milhões de famílias beneficiárias que vivem em situação de vulnerabilidade social estão encontrando uma mensagem que afirma que estão com os pagamentos dessa rodada bloqueados por 30 dias. O contexto é preocupante, o que acaba levantando muitas perguntas sobre o real motivo disso. Nas linhas abaixo, vamos esclarecer esta situação. Acompanhe!
Antes de mais nada, é importante destacar que esse tipo de bloqueio só acontece com famílias beneficiárias do novo programa Bolsa Família que possuem, entre seus integrantes, crianças e jovens menores de idade ou mulheres gestantes. Acontece que, nestes casos, o bloqueio de um mês ocorre devido ao descumprimento, por parte da família, de alguma das exigências do programa. Para entendermos melhor a ocorrência desse fato, é preciso levarmos em consideração as condicionalidades do Governo Federal para com a iniciativa.
Por exemplo, exige-se dessas famílias que as mulheres grávidas estejam realizando, obrigatoriamente, o acompanhamento pré-natal; e, no caso dos membros menores de idade, que eles estejam com todas as vacinas obrigatórias em dia. Além disso, todas as crianças e jovens entre 04 e 18 anos, pertencentes ao mesmo núcleo familiar, devem obrigatoriamente estar matriculados na escola, não podendo possuir faltas em excesso.
A saber, de acordo com essas exigências, crianças entre 04 e 06 anos devem assistir pelo menos 60% das aulas. Enquanto isso, as crianças e jovens com idades entre 07 e 18 anos, devem assistir a pelo menos 75% das aulas. Dessa forma, as famílias bloqueadas por 30 dias são aquelas que possuem gestantes que não estão realizando o pré-natal ou crianças e jovens que não estão vacinadas ou que possuem faltas escolares em excesso, indo na contramão das exigências do governo.
Atenção: bloqueio do Governo Federal pode vir a ser permanente
Nos casos citados acima, o grupo familiar beneficiário do novo programa Bolsa Família fica impedido de receber por um mês como uma forma de punição por não ter cumprido as exigências determinadas pelo Governo Federal. No mês seguinte, o desbloqueio pode acontecer de forma automática e a família volta a receber normalmente. Mas é necessário atenção! Isso porque, se o problema se repetir, o bloqueio deve ser mais longo ou até mesmo permanente.
Nestes casos, a mensagem apresentada para os beneficiários bloqueados também afirma que se a família discordar do motivo do bloqueio ou desejar justificar faltas escolares, falta de vacinação ou a não realização do pré-natal por gestantes, basta reunir os documentos que justifiquem o não cumprimento das regras e apresenta-los em um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Para encontrar o CRAS mais próximo de onde mora, basta acessar: https://curtlink.com/4OE45v8.
Fonte: Pronatec
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