Taxação ACIMA de 60% nas compras da Shein, Shopee e Aliexpress? Varejo RESPONDE! | Brazil News Informa
Vale destacar que essa alíquota entrou em vigor desde 1° de agosto e os brasileiros não gostaram muito dessa notícia. As mudanças foram feitas depois que os varejistas brasileiros reivindicam algumas condições para burlar a concorrência.
Um conjunto de regras prevê a mudança no sistema de taxas de produtos vendidos em sites de varejo internacionais. Mas os consumidores ainda estão se adaptando às mudanças.
Como ficará a taxação agora, veja só:
- Antes a taxas para comprar produtos internacionais que custavam menos do que US$ 50: o consumidor precisava pagar imposto de importação com alíquota de 60% + ICMS que varia a depender do estado que o consumidor mora;
- Como ficará agora: consumidor vai pagar apenas o ICMS com alíquota de 17% para todos os estados e Distrito Federal;
- Para os Produtos que custam mais de US$ 50: antes o consumidor precisava pagar o imposto de importação com alíquota de 60% + ICMS que é variável;
- Como ficará agora: o consumidor vai pagar o imposto de importação com alíquota de 60% + ICMS de 17% para todos os estados e Distrito Federal.
Além disso, outras mudanças vão acontecer, segundo o Ministério da Fazenda, a ideia é acabar com a isenção total do imposto de importação. Então, será preciso criar uma alíquota mesmo para os produtos que custam menos do que US$ 50.
Mas qual será a porcentagem dessa alíquota? Parte do governo quer uma alíquota de 60%, outra ala quer que a alíquota seja menor, enquanto uma terceira ala deseja um imposto de importação acima de 60%.
Este último grupo representa o varejo brasileiro, que são as empresas nacionais que dizem que o ideal é fazer com que o imposto de importação seja uma alíquota maior de 60%.
Eles refutam as vantagens concedidas às plataformas digitais, trazendo prejuízo ao empreendedor nacional. Por isso, as varejistas brasileiras buscaram o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) para realizar um estudo.
Este estudo deve apurar a carga tributária presente nas operações da cadeia da produção, à venda de produtos no Brasil. Assim, explicou Jorge Gonçalves Filho, presidente do Instituto de Defesa do Varejo (IDV).
Resultado do estudo do varejo
O estudo divulgado pelas varejistas brasileiras mostrou que a taxação do varejo nacional é maior do que a carga aplicada aos produtos internacionais.
Segundo o IDV, os produtos de produção nacional têm carga tributária que varia de 67,95% a 142,98% . Em relação aos produtos importados vendidos no Brasil, onde a carga tributária varia entre 63,75% a 118,11%.
O que vai mudar para o consumidor? O que se sabe é que haverá um imposto de importação, na prática, os produtos que já estão mais caros agora vão ficar ainda mais caros no futuro.
O varejo nacional deseja que o governo aumente a alíquota sobre os produtos internacionais para que os preços aumentem. Dessa forma, as varejistas brasileiras vão conseguir competir com o que está sendo vendido em lojas online como Shein, Shopee e AliExpress.
Vale lembrar que antes, a regra geral indicava que um produto de até US$ 50 em uma loja internacional deveria pagar o imposto de importação, com uma alíquota de 60%. Além disso, também precisava pagar o ICMS, cuja cobrança variava dependendo do estado em que o consumidor mora.
Então, as empresas internacionais estavam atuando como pessoas físicas, para conseguirem uma isenção do imposto de importação. O Ministério entende que eles querem burlar o sistema para sonegar o imposto e assim oferecer o produto mais barato.
Para tentar resolver o problema, o Ministério da Fazenda pôs um fim na isenção para pessoas físicas. Assim, as empresas não poderiam mais enganar o sistema, mas esta decisão repercutiu muito no mercado.
Diante das críticas, o Ministério voltou atrás e deixou a isenção para pessoas físicas continuar, mas manteve a taxação para as compras por pessoa jurídica.
No entanto, o Ministério não desistiu da taxação, houve uma segunda tentativa com a criação de um sistema que permite a isenção para produtos de até US$ 50, e as empresas estrangeiras se comprometeram em pagar o ICMS de 17% dos itens.
No entanto, o consumidor reclamou mais uma vez, então, o Ministério recuou mais uma vez e não vai mais permitir a isenção para produtos de US$ 50. Por fim, a empresa terá que pagar uma alíquota, mas que ainda está por ser definida em relação ao imposto de importação.
Fonte: Pronatec
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