Será o FIM da placa Mercosul? Nova proposta pode retornar com regras antigas para os veículos | Brazil News Informa
No Brasil, as placas de identificação de veículos são emitidas pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito) referente a cada estado e do Distrito Federal. Em todo o país, as placas são aplicadas seguindo um sistema alfanumérico em comum.
A partir de setembro de 2018, passou a coexistir dois sistemas alfanuméricos: o atual, que conta com quatro letras e três números, chamado de Placa de Identificação, e além deste, também existe o Padrão Mercosul, placa utilizada pelos países do bloco econômico que compõem o Mercosul.
Recentemente, foi divulgada uma nova proposta que tem o intuito de retomar a antiga placa utilizada no país. Portanto, confira a seguir o que pode mudar nas placas de identificação dos veículos!
É o fim da placa Mercosul nos veículos brasileiros?
Em 2018, a placa veicular do modelo Mercosul foi implementada no Brasil com o intuito de unificar e também modernizar o sistema de identificação nos países que são membros do bloco. Contudo, depois de cinco anos da sua implementação, ainda não foi possível observar a sua aplicação em todos os veículos do território nacional.
Além disso, uma iniciativa legislativa tem o objetivo de trazer de volta os antigos detalhes que eram passíveis de identificar a origem do veículo, mais especificamente a cidade e o estado de registro. A proposta foi feita a partir do Projeto de Lei 3.214/2023, que atualmente se encontra sob análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Caso venha a receber o aval dessa Comissão, o texto seguirá para a pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que se caracteriza enquanto uma das instâncias decisórias mais relevantes da Casa. O mentor da proposta, o senador Esperidião Amin (PP-SC), enfatiza que a inclusão dessas informações nas placas veiculares é de grande relevância, isso porque auxilia as forças de trânsito e também a segurança pública.
De acordo com a perspectiva do senador, a origem do veículo, que é evidenciada pelo seu município e estado, é capaz de facilitar que as autoridades atuem em cenários de roubos, infrações, furtos e outros delitos envolvendo os transportes. Amin ainda enfatiza que a precisão e eficiência na atuação das polícias rodoviárias e agentes de tráfego dependem, em grande parte, desses detalhes.
Além dos aspectos práticos que estão ligados a fiscalização e segurança, o parlamentar ressalta ainda mais uma razão para que as placas sejam retomadas, segundo ele, por conta do senso de identidade regional.
Por que o Brasil adotou a placa Mercosul em 2018?
A mudança que foi feita há cinco anos tinha o intuito de dificultar as ações fraudulentas, como falsificações e também promover a uniformização com os demais países que fazem parte do Mercosul.
Desde 2020, o modelo se tornou padrão para todos os veículos zero-quilômetro que fossem comercializados no Brasil. Os veículos que já se encontravam em circulação também tiveram que realizar a alteração.
Fonte: Pronatec
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