SALÁRIO mínimo de 2024 foi aprovado? Qual será o VALOR oficial? | Brazil News Informa
Com o final do ano se aproximando, começam as discussões em torno do valor do salário mínimo do próximo ano. A definição precisa acontecer ainda este ano, para que entre em vigor a partir do primeiro dia de 2024. Os parlamentares e o presidente são os responsáveis por analisar as propostas e estabelecer o valor oficial.
O momento atual é quando o governo federal faz uma estimativa do orçamento do próximo ano, levando em consideração os gastos que terá e os impactos de cada setor na economia. A proposta é enviada para análise da Câmara dos Deputados e do Senado, passa por votação, podem ser propostas alterações, para só então ser anunciada como aprovada ou rejeitada.
A expectativa dos trabalhadores é grande para o novo valor do piso nacional, tendo em vista que o presidente Lula prometeu retornar com a política de valorização do salário mínimo, com ganho real. A seguir vamos conferir o resultado que a medida provisória teve no Senado e qual o provável valor que deve ser anunciado como oficial.
Valor esperado para o reajuste do salário mínimo
Na última quinta-feira (23) o Senado aprovou a medida provisória que propõe o reajuste do salário mínimo e a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda. Foram 439 votos favoráveis e apenas 1 contra, para que as mudanças entrem em vigor elas precisam ser publicadas no Diário Oficial da União, e para que se tornem lei é preciso ter a aprovação do Congresso Nacional.
O texto estabelece a regra de valorização do salário mínimo, que deve entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024. A valorização vai considerar a soma da inflação do ano anterior, junto com o crescimento real do PIB dos dois anos anteriores. Para determinar a inflação, será utilizado como referência o INPC. Caso o PIB não apresente crescimento, o reajuste vai levar em consideração somente a inflação.
Agora que já entendemos como o cálculo do reajuste do salário mínimo será realizado a partir do próximo ano, vamos para as perspectivas de valores. Fonte ligadas ao governo Lula indicam que o valor oficial defendido para 2024 é de R$ 1.421. Sem considerar a política de valorização, o valor proposto é de R$ 1.389.
Qual será a nova faixa de isenção do IRPF?
Além do reajuste de valor do salário mínimo, o Senado também aprovou a ampliação da isenção do Imposto de Renda. De acordo com a medida provisória, quem ganha até R$ 2.640 por mês (cerca de dois salários mínimos) não vai ser obrigado a declarar o IRPF. A decisão é um avanço, tendo em vista que atualmente a isenção é aplicada para quem ganha até R$ 1.903.
Com a ampliação, haverá perda de arrecadação fiscal para o governo federal, o que deve ser compensado com a taxação dos fundos dos indivíduos chamados de super-ricos. As mudanças agora precisam passar pela sanção do presidente Lula, o que vai acontecer até o final de 2023, considerando que as alterações devem entrar em vigor já no começo do próximo ano.
Fonte: Pronatec
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