MAIS DE 10 MIL INSCRITOS SÃO EXPULSOS DO BOLSA FAMÍLIA EM AGOSTO; VEJA SE O SEU NOME ESTÁ NA LISTA | Brazil News Informa
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) começou em março a averiguação cadastral do Cadastro Único (CadÚnico). O objetivo do pente-fino é encontrar famílias que estão cadastradas de forma irregular ou que estão com os dados desatualizados. O foco principal do programa são as famílias unipessoais, formadas por pessoas que declararam morar sozinhas, mesmo que, em alguns casos, morem com a família que já é beneficiária do programa.
Segundo o portal O Popular, desde março, cerca de 10,5 mil famílias foram desligadas do programa Bolsa Família em Goiás devido ao pente-fino do Cadastro Único. Isso ocorre porque, para manter o recebimento do programa de transferência de renda, a família precisa estar devidamente cadastrada e em dia com o CadÚnico.
Uma das explicações do governo para o corte foi o crescimento descontrolado de famílias formadas por apenas um integrante. Em novembro de 2021, foram registrados 32,7 mil beneficiários unipessoais. Já em dezembro de 2022, o número subiu para 91,9 mil segurados. O aumento representou um crescimento de 180% em pouco mais de um ano, causando suspeitas, principalmente pelo período eleitoral.
As suspeitas do governo é de que a gestão anterior tenha facilitado a entrada de novos segurados no Cadastro Único, promovendo o aumento de segurados no programa de transferência de renda para supostamente promover a candidatura do ex-presidente Jair Bolsonaro. Isso porque, somado ao aumento irregular de segurados, o governo também promoveu o aumento do benefício e ainda criou outros programas de tempo limitado, apenas para o ano eleitoral.
Com a facilitação, famílias passaram a se dividir para receber duas vezes o mesmo benefício assistencial, o que é proibido. “Cinco ou seis pessoas morando juntas ou dividindo o mesmo quintal, mas recebendo benefícios de forma separada. Tanto a mãe, quanto a avó, quanto a irmã recebiam cada uma um valor”, relatou Rosângela Ribeiro, líder da Central Única das Favelas em Goiás (Cafu-GO).
Novo Programa Bolsa Família
Com o intuito de garantir um repasse justo para as famílias do Programa Bolsa Família, o governo promoveu algumas mudanças no programa assistencial. A principal mudança desde março é a atualização do cadastro e a comprovação de que famílias unipessoais são realmente formadas por apenas uma pessoa.
Além disso, o governo passou a garantir um repasse proporcional ao número de pessoas que compõem a família, de modo que, quanto maior for o número de segurados, maior será o repasse do programa de transferência de renda. Essa medida visa principalmente assegurar que as famílias não se dividam para receber dois repasses.
O valor da parcela regular deve ser equivalente a R$ 142 por pessoa que mora na mesma casa. Além disso, o repasse mínimo não deve ser inferior a R$ 600. O objetivo dessa medida é promover um repasse maior para famílias mais numerosas, que costumam ter um gasto mais elevado, sem prejudicar as famílias menos numerosas, que seguem recebendo o repasse mínimo. Sendo assim, veja quanto uma família pode receber de acordo com a sua composição familiar:
- Famílias com quatro ou menos pessoas: R$ 600;
- Famílias com cinco pessoas: R$ 710;
- Famílias com seis pessoas: R$ 852;
- Famílias com sete pessoas: R$ 994;
- Famílias com oito pessoas: R$ 1.136;
- Famílias com nove pessoas: R$ 1.278;
- Famílias com dez pessoas: R$ 1.420.
Benefícios adicionais do Bolsa Família
Além das mudanças na parcela regular, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social também criou dois benefícios adicionais, que buscam beneficiar crianças, adolescentes, gestantes e mulheres que estão amamentando crianças de até sete meses. Esses adicionais são acumulativos e ilimitados, promovendo um aumento significativo à parcela regular do Bolsa Família.
O Benefício Primeira Infância, por exemplo, atende crianças de 0 a 6 anos completos com um repasse de R$ 150 para cada uma das crianças aptas para o recebimento. Já o Benefício Variável Familiar realiza o repasse de R$ 50 para famílias com crianças e adolescentes com idade entre 7 e 18 anos incompletos, gestantes e nutrizes.
Fonte: Canal Consulta Pública
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