LULA PODE ASSINAR NOVA LEI QUE DECRETA O PAGAMENTO DO 14° SALÁRIO PARA BRASILEIROS | Brazil News Informa
O décimo quarto salário é um assunto que sempre volta a ser assunto entre os brasileiros. A ideia surgiu em 2020 e tinha o objetivo de garantir mais um benefício para os beneficiários do INSS. Entretanto, a medida acabou nunca indo para a frente.
Apesar de estar em processo de análise na Câmara há bastante tempo, o 14° salário do INSS ainda não foi aprovado como medida. Ele foi criado como Projeto de Lei (PL) n° 4.367/20, seu intuito é beneficiar os aposentados e pensionistas. O principal foco de defesa desse PL é que os aposentados do INSS não receberam nenhum tipo de benefício ou auxílio por causa da pandemia.
A medida até chegou bem perto de ser aprovada, dependia apenas da aprovação da Comissão de Constituição e Justiça. Entretanto, o presidente da Câmara, Arthur Lira, retirou o Projeto de Lei da pauta. Assim, uma comissão especial passou a apreciar a matéria para análise.
Com isso, a proposta do 14° salário aguarda novamente a revisão de todas as comissões que já tinham revisado e de novas comissões também. No momento, o 14° não apresenta período específico para ser liberado. Ou seja, os cidadãos não devem esperar o pagamento do benefício em 2023.
Décimo quarto salário seria liberado para o Bolsa Família?
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, não existe nenhum pagamento do décimo quarto do Bolsa Família dentro das regras do programa. O único momento em que um adicional referente ao abono foi pago pelo benefício do governo foi em junho, mas somente para os moradores de Pernambuco.
Apenas alguns beneficiários receberam o benefício do abono em 2023. Além disso, é importante destacarmos que o décimo terceiro do Bolsa Família estava disponível apenas para os beneficiários do estado de Pernambuco.
Para ter direito ao abono, era necessário ter sido participante do Auxílio Brasil por, pelo menos, seis meses em 2022. Assim, um total de R$ 150 foi disponibilizado para este grupo no último mês de junho.
Fonte: Canal Consulta Pública
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