Governo vai MUDAR o FGTS? Entenda o que pode realmente acontecer | Brazil News Informa

Governo vai MUDAR o FGTS? Entenda o que pode realmente acontecer | Brazil News Informa

O FGTS é atualmente um dos maiores benefícios conhecidos pelos trabalhadores do nosso país. Com mais de 200 milhões de contas abertas ao longo de sua história, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é um verdadeiro monumento dos direitos trabalhistas brasileiros.

Por ser tão tradicional, a população do país já está acostumada ao modo pelo qual o FGTS opera. Dessa forma, a classe trabalhadora já sabe como utilizar e recorrer ao fundo de garantia. Entretanto, tudo indica que isto pode mudar muito em breve.

Isso pois, recentemente o governo anunciou que deseja implementar algumas mudanças em um dos fundos de garantia mais famosos do Brasil. Continue lendo este texto para encarar mais detalhes e entenda o que deve de fato mudar no FGTS.

Quem pode realmente ter direito ao fundo de garantia?

Para aqueles brasileiros que ainda não conhecem muito bem o FGTS, este é um fundo de garantia que possui como propósito resguardar os trabalhadores do nosso país. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço consegue realizar este feito ao arrecadar valores ao longo da carreira de um indivíduo.

Esta arrecadação, por sua vez, é feita por meio de descontos no salário de um trabalhador. Atualmente, 8% do valor total do salário de um trabalhador deve obrigatoriamente ser depositado em sua conta do FGTS. Assim, quando um cotista do fundo de garantia passa por uma situação que requer ajuda financeira, ele pode recorrer às quantias presentes em seu saldo do FGTS.

Uma questão ainda muito desconhecida por uma parte considerável da população brasileira, porém, diz respeito a quais pessoas de fato podem acessar este fundo de garantia. Como mencionamos anteriormente, o fundo é feito especialmente para os trabalhadores do nosso país. Contudo, não é todo trabalhador brasileiro que tem direito a este benefício.

Isso porque, apenas os cidadãos do país que trabalham por Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) conseguem ter contas do FGTS abertas em seu nome. Sendo assim, só pode ter esta conta quem conta com a carteira de trabalho assinada. Esta regra é a mesma desde a idealização do fundo na década de 1960.

Entenda quais são as possíveis mudanças do FGTS

Foi dito anteriormente, que algumas situações diferentes podem permitir que um cotista tenha acesso ao seu saldo do FGTS. Uma destas situações, para quem desconhece, é o aniversário do trabalhador. Esta modalidade de saque se chama Saque-Aniversário e foi primeiramente idealizada no ano de 2019, durante o primeiro ano do governo do então presidente Jair Bolsonaro.

Entretanto, este saque é cercado por uma série de controvérsias. Tal pois, caso se utilize desta modalidade, o trabalhador fica impossibilitado de recorrer ao seu saldo caso passe por uma demissão durante um período de cerca de 2 anos. Obviamente, isso representa uma péssima notícia para estes trabalhadores. Afinal de contas, caso recorram ao Saque-Aniversário e, logo após sejam demitidos, não vão ter a ajuda financeira do fundo.

De acordo com o governo federal brasileiro, todavia, isto pode estar prestes a mudar. Recentemente o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, indicou que o governo está trabalhando em um projeto que possa alterar as regras do Saque-Aniversário. Dessa forma, os cotistas poderiam recorrer ao Saque Rescisão mesmo após optando por realizar um saque durante seus aniversários.

Fonte: Pronatec

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