Próximos passos: Entenda o que acontece agora com a Reforma Tributária | Brazil News Informa

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Depois da aprovação da Reforma Tributária pela Câmara dos Deputados na última semana, entusiastas do texto comemoraram, e críticos do documento lamentaram. O fato, no entanto, é que esta história está longe de terminar. Ainda nesta semana, a PEC deve chegar ao Senado, onde vai ser analisada pelos parlamentares.

A aprovação na Câmara dos Deputados aconteceu depois de vários dias de negociação entre governo e oposição. No Senado a tendência é que o processo não seja muito diferente, embora os senadores já venham sinalizando que deverão se debruçar sobre o texto com mais calma, para avaliar a possibilidade de alterações no documento.

O passo a passo da Reforma

O dia da votação

Em primeiro lugar é importante lembrar que a tramitação no Senado Federal só deve começar no segundo semestre. É fato que nós já estamos no segundo semestre do ano, mas na linguagem do Congresso Nacional, isso significa que o texto só vai ser analisado depois do recesso parlamentar, ou seja, a partir de agosto deste ano.

As comissões

Quando os parlamentares voltarem do recesso, o texto vai precisar passar por uma série de comissões. Duas delas já estão claras: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Senado pode pular etapa

O Governo pode trabalhar para não debater o tema nas comissões, e votar o documento logo no plenário? Sim. Mas este movimento é improvável, visto que mesmo senadores da base governista estão declarando que será necessário analisar a PEC da Reforma Tributária com mais calma.

Senado pode mudar texto

O Senado Federal poderá aplicar mudanças no texto da Reforma Tributária. Como é considerada a casa dos estados, é provável que governadores atuem para aplicar mudanças no documento. Caso as alterações ocorram, o texto precisa voltar para análise da Câmara dos Deputados mais uma vez.

O passo final

Caso o Senado aprove o texto sem nenhuma alteração, cenário que é improvável mas possível, o documento segue para promulgação. Por se tratar de uma PEC, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não precisa sancionar o documento. O processo pode ser feito em uma sessão conjunta entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.

O que dizem os senadores

Abaixo, separamos algumas declarações importantes que os senadores deram sobre a Reforma Tributária depois da aprovação na Câmara. A partir destas falas, o leitor pode ter uma noção sobre o clima para a aprovação na casa.

Fonte: Noticias Concursos

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