Novo BÔNUS DE PRODUTIVIDADE do INSS: saiba o que é e quais os benefícios aos segurados | Brazil News Informa

Novo BÔNUS DE PRODUTIVIDADE do INSS: saiba o que é e quais os benefícios aos segurados | Brazil News Informa

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está implementando ações para agilizar a concessão de benefícios e diminuir a espera dos segurados. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, revelou que o INSS irá reintroduzir um incentivo financeiro para os servidores, conhecido como bônus de produtividade.

Essa iniciativa tem como objetivo encorajar os funcionários a trabalharem além do expediente regular, a fim de atender os casos pendentes. Com isso, espera-se uma redução significativa na fila de atendimentos atrasados.

Futuro do INSS é debatido no IAB

Durante um painel no evento “80 Anos de CLT e o Futuro do Direito Sindical”, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Rio de Janeiro, o ministro Lupi explicou como pretende enfrentar as filas no INSS. Segundo dados do ministério, cerca de 1,8 milhão de pedidos relacionados a benefícios como aposentadoria, pensão, salário-maternidade e auxílio assistencial estão aguardando perícia médica e análise administrativa.

O ministro ressaltou que o número de pedidos mensais é de aproximadamente 800 mil, além da fila já existente. Ou seja, ele afirmou que nos últimos três meses o INSS tem atendido mais requerimentos de pedidos iniciais do que recebe. Para reduzir a fila, o bônus de produtividade será implementado, permitindo que os servidores trabalhem exclusivamente na análise dos pedidos em atraso.

Assim, a transparência é uma das prioridades do INSS nesse processo. Dessa forma, o ministro Lupi afirmou que a meta é analisar todos os pedidos de benefícios dentro do prazo de 45 dias até dezembro.

No momento, a análise de apenas 36% dos pedidos ocorre dentro do prazo legal estabelecido. Então, na semana passada, o ministério lançou o Portal da Transparência Previdenciária, que permite que qualquer cidadão consulte o tamanho e o perfil da fila do INSS.

Além disso, o ministro destacou a importância da informatização e dos convênios com outros ministérios e órgãos públicos para otimizar a produção do INSS. Ele questionou por que o INSS precisa realizar atendimentos de assistência social se o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome já possui um sistema de atendimento. Assim, o objetivo consiste em automatizar o processo para conceder os benefícios imediatamente após a solicitação pelo MDS.

Transparência e informatização fazem parte da reforma

Então, durante a palestra, o ministro Lupi também criticou a chamada “reforma” trabalhista, chamando-a de “antirreforma”. Ele expressou preocupação com o fim do imposto sindical, questionando como os sindicatos poderão se sustentar sem uma fonte de renda.

Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando um recurso que pode mudar o entendimento sobre a contribuição assistencial. Cinco ministros já votaram a favor de permitir a cobrança dessa contribuição de todos os trabalhadores, sindicalizados ou não. A decisão final está pendente, aguardando apenas mais um voto para formar maioria sobre o tema.

Em resumo, o INSS está implementando medidas para reduzir a fila de espera na concessão de benefícios, incluindo o retorno do bônus de produtividade aos servidores. A transparência e a informatização são prioridades nesse processo, visando analisar todos os pedidos dentro do prazo legal.

Além disso, o ministro Lupi expressou preocupação com a “antirreforma” trabalhista e o fim do imposto sindical. O julgamento sobre a contribuição assistencial está em andamento no STF.

Fonte: Pronatec

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