Novidade EXCELENTE para estudantes: agora é possível ACUMULAR bolsas de estudos! | Brazil News Informa

Novidade EXCELENTE para estudantes: agora é possível ACUMULAR bolsas de estudos! | Brazil News Informa

Acumular bolsas de estudo é uma possibilidade em 2023? Para a alegria de muitos estudantes, a resposta é sim! De acordo com novas regras que acabam de ser anunciadas por representantes do Governo Federal, alunos de todo o país terão a chance de fazer isso.

A novidade, é claro, foi muito repercutida nas redes sociais, resultando em grandes comemorações de organizações que defendem os direitos dos estudantes.

A atualização nas regras sobre as bolsas de estudo também causa muitas dúvidas entre os estudantes! Sendo assim, a comunidade acadêmica quer saber: como fica a concessão e o recebimento das bolsas após a implementação prática dos novos regulamentos? E, ainda mais importante: como funcionará o acúmulo das bolsas de estudo? No guia que mostramos abaixo, você pode conferir a resposta de todas essas perguntas; confira!

O que são bolsas de estudo?

Em primeiro lugar, é importante explicar o que são bolsas de estudo e como elas funcionam. A expressão “bolsas de estudo” pode ser utilizada, ao mesmo tempo, para descrever descontos em mensalidades escolares, e “patrocínios” para estudos e realização de pesquisas acadêmicas.

As bolsas de estudo do Ensino Médio, por exemplo, garantem que alunos possam estudar em escolas particulares sem realizar o pagamento das mensalidades (ou recebendo descontos relativos ao valor final dos boletos).

O mesmo pode ser dito sobre as bolsas de estudo do ensino superior. Hoje em dia, algumas das instituições particulares mais conceituadas do Brasil oferecem bolsas de estudo para estudantes oriundos de famílias de baixa renda e alunos que cumprem outros critérios pré-determinados.

Existem também as bolsas acadêmicas de estudo, nas quais os estudantes recebem um pagamento mensal para desempenhar projetos de pesquisa acadêmica nas faculdades, em modelos de pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado.

Com novas regras, será possível acumular bolsas de estudo

Na última quarta-feira (12 de julho), os representantes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do Ministério da Educação que é responsável pela definição das políticas mais importantes para as bolsas de estudo de pós-graduação, confirmaram alterações importantes nas regras referentes ao acúmulo das bolsas.

Segundo a atualização, os estudantes de pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado poderão receber as bolsas de estudo enquanto trabalham em tempo integral. Em outras palavras, será possível acumular o pagamento das bolsas de tudo com outras atividades remuneradas, o que, anteriormente, não era permitido pela legislação nacional.

Nesse sentido, os estudantes poderão, inclusive, acumular as bolsas de estudo à prestação de serviços que não têm qualquer tipo de relação com a área de formação profissional do bolsista em questão.

Um dos principais objetivos da atualização, desse modo, é ajudar os estudantes que recebem bolsas de estudo com valores menos expressivos que os dos salários que são oferecidos no mercado de trabalho tradicional.

A implementação prática da medida, sob esse mesmo ponto de vista, deve auxiliar no desenvolvimento de projetos de pesquisa científica e acadêmica em todas as regiões do Brasil, oferecendo assim um grau bem maior de liberdade financeira para os pesquisadores.

Atenção! De acordo com a atualização da Capes, a responsabilidade de definir a regulamentação de cada programa de pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado será de cada instituição de ensino superior. Logo, as universidades poderão adotar políticas próprias sobre a possibilidade de acumular bolsas de estudo aos trabalhos tradicionais.

Como ficam as novas regras?

Como citamos acima, cada faculdade poderá escolher políticas específicas para o acúmulo das bolsas de estudo. Portanto, não podemos listar regras sólidas que valem para todas as instituições de ensino superior.

Em um comunicado ao site g1, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) preferiu não se manifestar sobre a atualização do Capes.

O órgão do Ministério da Educação, por sua vez, deixa bem claro que o debate amplo e generalizado será extremamente importante para a implementação prática das novas políticas sobre as bolsas de estudo.

“O importante é que haja um debate aberto e democrático no âmbito das IES para que discentes participem e as diferentes necessidades das áreas de conhecimento e regiões sejam contempladas”, disse a Capes.

ESTES estudantes não podem acumular bolsas de estudo

As novas regras da Capes também definem que o acúmulo não vale para as bolsas de estudo do mesmo nível – que podem ser de mestrado, doutorado ou pós-doutorado – que são patrocinadas por recursos do Governo Federal.

Em outras palavras, de acordo com as atualizações, um estudante não poderá receber, ao mesmo tempo, uma bolsa da Capes e uma do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) (por exemplo).

“As novas regras poderão atrair para a pós-graduação pessoas já inseridas no mercado de trabalho e, dessa forma, estabelecer novas conexões entre a academia e os demais setores da sociedade”, explica Mercedes Bustamante, presidente da Capes, em um papo com o site G1.

Entidades comemoram a possibilidade de acumular bolsas de estudo

A medida do Ministério da Educação foi bem recebida por entidades de representação estudantil e representantes da comunidade acadêmica. Para a Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), por exemplo, a atualização da Capes é um grande “avanço”, surgindo para atender antigas reivindicações dos estudantes.

“Nós destacamos que as novas portarias são um avanço na atualização das políticas de pós-graduação no Brasil. Essa tem sido uma pauta histórica. Nos últimos anos, tivemos uma mudança de perfil do estudante matriculado no curso de pós-graduação, e, como resultado, a necessidade de acúmulo de bolsas de estudos com políticas de assistência estudantil e com a possibilidade de realização de atividades remuneradas”, disse Vinicius Soares, presidente da Associação Nacional de Pós-graduandos.

De acordo com dados do Governo Federal, a Capes distribuiu mais de 93 mil bolsas de estudo, por meio da Cota de Bolsas da Pró-Reitoria e dos Programas Institucionais de Fomento à Pós-Graduação, para o período englobado entre março de 2023 e fevereiro de 2024.

“Hoje, menos de 40% dos pós-graduandos stricto-sensu são bolsistas no país. Essa realidade, associada com as escassas políticas de assistência estudantil para os pós-graduandos, têm permitido um crescimento das taxas de postergação da titulação e da evasão no sistema de pós-graduação. Por isso, essa medida não pode significar retrocessos para o sistema”, completou o presidente da ANPG.

A atualização das regras da Capes já foi publicada no Diário Oficial da União, mas as medidas só serão implementadas, na prática, a partir do dia 1º de outubro.

Fonte: Pronatec

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