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Benefício para brasileiros que tem FILHOS de até 14 anos: confira! | Brazil News Informa

Benefício para brasileiros que tem FILHOS de até 14 anos: confira! | Brazil News Informa

Muitas cidadãos trabalhadores desconhecem um benefício que pode ser essencial para suas famílias. Trata-se do auxílio financeiro para quem possui filhos de até 14 anos de idade.

Um grupo de trabalhadores tem direito de receber, mas às vezes esse auxílio passa despercebido resultando em perda de recursos importantes, que podem ajudar um pouco mais no sustento das crianças. Saiba qual é esse auxílio e como solicitá-lo. 

Qual é o benefício social que os trabalhadores podem receber?

Existe um auxílio que pode ser essencial para aumentar a renda dos trabalhadores. Trata-se do salário família, que é um auxílio previdenciário destinado aos trabalhadores que têm filhos de até 14 anos de idade.

Esse benefício alcança crianças com de idade até 14 anos ou se o trabalhador tiver filho com alguma deficiência, nessa categoria, o dependente pode ser de qualquer idade.

Esse valor é pago mensalmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para auxiliar nas despesas com os filhos, e os trabalhadores recebem o valor juntamente com o salário mensal.

O valor do salário família varia conforme a faixa salarial do trabalhador e a quantidade de filhos que possui. Mas esse valor é pago pelo INSS e não pelo empregador.

Para ter direito ao salário família, é necessário atender aos requisitos obrigatórios. A primeira delas é estar prestando atividade laboral com carteira assinada, ser empregado doméstico ou trabalhador avulso.

Além disso, ainda há outros requisitos complementares para se tornar elegível ao benefício. Confira quais são logo abaixo:

  • É preciso se enquadrar na categoria de trabalhador CLT de baixa renda;
  • O trabalhador deve receber renda bruta mensal inferior a R$ 1.655,98;
  • O trabalhador deve ter filhos com idade até 14 anos ou filho com deficiência em qualquer idade;
  •  Apresentar os comprovantes de vacinação dos filhos até 6 anos de idade atualizado;
  • Apresentar a frequência escolar das crianças entre 7 e 4 anos;
  • O benefício é destinado apenas aos trabalhadores CLT, os MEIs e os trabalhadores autônomos não têm direito de receber o salário família.
O valor do salário família corresponde a R$ 59,82 por cada filho ou dependente. A soma total desse auxílio pode chegar a R$ 564,70, a depender da quantidade de filhos que o trabalhador tiver. Enteados também podem entrar nas regras se forem considerados como filhos pelo trabalhador.

Além do trabalhador CLT, alguns grupos de aposentados também podem receber o salário família, desde que se enquadre nos requisitos mencionados acima. Como também, o trabalhador pode perder o direito de receber o auxílio.

Os motivos que podem fazer com que o trabalhador perca o benefício, podem ser fatores naturais ou se o trabalhador burlar as regras obrigatórias. Entre as situações estão:
  • O trabalhador perdeu o emprego (foi demitido);
  • Houve o falecimento do filho ou dependente;
  • O filho ultrapassou a idade máxima de 14 anos;
  • O trabalhador burlou as regras e apresentou comprovantes falsos para receber o auxílio indevidamente.

Como solicitar o auxílio?

Existem algumas formas para solicitar os benefícios, veja quais são elas nos tópicos a seguir:
  • A solicitação do salário família pode ser feita pelo empregador no caso da CLT, ao realizar a solicitação, a empresa deposita o valor junto com o salário mensal do funcionário;
  • A solicitação pode ser feita por meio do INSS ou por meio do sindicato da categoria profissional, o trabalhador fará o pedido diretamente nessas instituições ou pode solicitar pelo aplicativo Meu INSS.
É importante que ao fazer a solicitação do benefício, o trabalhador ou aposentado providencie os documentos exigidos, que são:
  • Carteira de identidade;
  • CPF;
  • Certidão de nascimento dos dependentes;
  • Comprovante de vacinação atualizado das crianças;
  • Comprovante de frequência escolar dos filhos.
Fonte: Pronatec

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