Quem caiu na MALHA-FINA do Imposto de Renda pode receber RESTITUIÇÃO? | Brazil News Informa

Quem caiu na MALHA-FINA do Imposto de Renda pode receber RESTITUIÇÃO? | Brazil News Informa

O Imposto de Renda 2023 está sendo uma pauta em grande evidência no momento. A forte presença do assunto é dada em razão do prazo para o envio da declaração desse ano, que, aliás, já chegou ao fim no dia 31 de maio, mas ainda pode ser enviada, porém, sujeito à multa.

Desse modo, todo e qualquer contribuinte que cumpre com a sua obrigatoriedade fiscal e realiza a declaração na data correta e da forma correta pode contar com a restituição do Imposto de Renda. Essa restituição é proveniente da devolução de uma quantia disposta para os contribuintes em questão.

O grande ponto, no entanto, está voltado para a malha-fina do Imposto de Renda. Isto é, trata-se da impossibilidade  de receber a restituição, o que pode acontecer com diversos contribuintes, a depender unicamente da situação de cada um.

Saiba como funciona a malha-fina do Imposto de Renda

Bem, como dito anteriormente, todo contribuinte que declara o Imposto de Renda tem direito à restituição, isto é, todo contribuinte que cumpre com as normas de preenchimento da declaração. Além disso, para estar apto à restituição, é importante estar atento ao prazo do envio da declaração.

De forma mais clara, a restituição diz respeito à devolução de uma parte da quantia declarada. Normalmente, a restituição leva em conta os gastos do contribuinte, como por exemplo, as despesas com os dependentes, despesas médicas, entre coisas do tipo.

Assim, após o fim do prazo para envio das declarações, a Receita Federal libera a restituição em diversos lotes. Agora, o contribuinte que não tiver enviado a declaração de forma correta e/ou contar com alguma pendência fiscal estará automaticamente de fora da restituição.

Quando esse tipo de situação acontece, é exatamente o que denomina-se de malha-fina. Cair na malha-fina significa estar com alguma pendência ativa com a Receita Federal, porém, nem tudo está perdido. Ou seja, ainda existe uma solução.

Como receber a restituição e regularizar-se

Conseguinte às informações propostas, como mencionado anteriormente, a malha-fina retrata a inadimplência fiscal dos contribuintes. Na maior parte das vezes, os contribuintes podem até mesmo serem pegos de surpresa com a malha-fina, sem entender ao certo o que levou àquela situação.

Sem muitas delongas, primeiramente, é possível conferir a situação fiscal de cada um diretamente pelo site oficial da Receita Federal (curtlink.com/1VJlRka). Ao acessar o site, é possível verificar quais são as pendências existentes, informando-se sobre o que levou à impossibilidade de receber a restituição.

Assim sendo, ao acessar o site, também é completamente possível regularizar-se. Mais especificamente pontuando, caso o contribuinte deseje ficar em dia com a Receita, o que é o adequado e recomendado, ele pode verificar quais as melhores opções viáveis.

Desse modo, a partir do momento em que o contribuinte se regulariza com as pendências fiscais voltadas à Receita ele já volta a ter aptidão para receber a restituição, isto é, ele sai da malha-fina. Ademais, é importante mencionar que todo cidadão brasileiro tem, por dever, manter-se em dia com a RF, evitando possíveis penalidades.

Fonte: Pronatec

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