PISO SALARIAL para entregadores de aplicativo? Entenda a POLÊMICA! | Brazil News Informa

PISO SALARIAL para entregadores de aplicativo? Entenda a POLÊMICA! | Brazil News Informa

Após a segunda correção do salário mínimo no país que aconteceu recentemente, que é direcionado aos trabalhadores de carteira assinada, o governo pode estar planejando beneficiar mais um grupo de trabalhadores. A ideia é propor um piso salarial também para entregadores de aplicativo.

Se você quer entender melhor a proposta e como ela vai funcionar, veja abaixo algumas informações importantes sobre o assunto e saiba como o Governo Federal está planejando colocar o tema em prática!

Proposta de piso salarial para entregadores de aplicativo

Neste ano, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou um grupo de trabalho voltado especialmente para discutir benefícios e direitos trabalhistas aos entregadores de aplicativo e associados. Com isso, o governo espera conseguir direitos à classe, além de um bom relacionamento entre empresa e cidadãos.

Nesse sentido, os trabalhadores poderiam conseguir benefícios como o piso salarial que, inclusive, passaria por reajustes anualmente, assim como o piso nacional. A ideia do piso está prevista em uma lista da UGT, CUT e Força Sindical que será entregue na primeira reunião do grupo formado que ocorrerá nesta segunda-feira (05/06).

No caso, as propostas deve atingir diversas empresas que trabalham através de aplicativos de entregas, como o Rappi e o iFood, além de incluir plataformas como a 99 e a Uber. A reunião tem o objetivo de fazer com que os sindicatos e os profissionais tenham ajuda do governo para garantir os direitos dos entregadores de aplicativo, como salário base e contribuição à Previdência Social.

Trabalhadores podem negar o benefício

Ademais, mesmo que as sindicais defendam que haja um vínculo trabalhista entre empresas e entregadores, conforme a legislação, em que trabalhadores possuirão vínculo indeterminado, enquanto trabalhadores eventuais serão definidos como autônomos, não são todos os trabalhadores que estão dispostos a aceitarem essa ideia, já que, em teoria, poderiam perder sua autonomia.

Para se ter ideia, conforme um levantamento da Folha de São Paulo, cerca de 40% dos trabalhadores que hoje atuam pela Uber já tiveram carteira assinada, com um piso salarial seguindo sua categoria de atuação. Entretanto, eles atuam como motoristas justamente para ter um complemento de renda, então ao criarem vínculo empregatício, eles estariam fadados não somente aos benefícios, mas também às obrigações que isso implica.

Hoje em dia, embora não haja um piso salarial voltado a essa classe, ela ganha por produção, o que quer dizer que ganha mais quem trabalha mais. Isso faz com que aqueles que escolherem trabalhar por mais horas tenham direito a um pagamento maior.

Além disso, são os próprios entregadores ou motoristas de app que estipulam sua rotina, o horário em que vão trabalhar, a quantidade de tempo em que vão atuar no dia, etc. Para conciliar todas essas atividades e horários com a Previdência Social, eles costumam se formalizar como microempreendedores individuais.

Fonte: Pronatec

Participe do nosso Grupo no Whatsapp e fique por dentro de todas as noticias do Site Brazil News Informa