Novo auxílio para MÃES SOLO foi finalmente liberado? Valor é INACREDITÁVEL! | Brazil News Informa

Novo auxílio para MÃES SOLO foi finalmente liberado? Valor é INACREDITÁVEL! | Brazil News Informa

O Congresso Nacional continua em processo de tramitação do projeto de lei referente ao Auxílio para Mães Solo. Se aprovado, o projeto proporcionará às mulheres que são chefes de família e mães solos um pagamento de até R$ 1.200. 

O autor do projeto é o ex-deputado Assis Carvalho, representante do estado do Piauí, e a deputada Erika Kokay, do Partido dos Trabalhadores do Distrito Federal, foi responsável por relatar o projeto, fornecendo um parecer favorável. Além disso, a deputada incluiu uma emenda que estabelece o reajuste anual do benefício de acordo com o INPC, o mesmo utilizado para o salário mínimo.

Apesar de não haver previsão definida para o pagamento desse novo auxílio, existe uma expectativa que o valor seja liberado nos próximos meses.

A Comissão dos Direitos da Mulher, ainda durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, aprovou o Projeto de Lei do Auxílio Permanente para Mãe Solo. Até o momento, o PL esta na Câmara dos Deputados, na Comissão de Seguridade Social e Família. 

A deputada Erika Kokay destacou a necessidade de uma política duradoura de apoio às mulheres e dependentes, considerando a atual situação econômica do país e a queda na renda das famílias. Ela ressaltou que as mulheres que são as únicas provedoras de famílias monoparentais enfrentam uma situação desafiadora. Muitas vezes, essas mulheres não contam com o apoio dos pais de seus filhos. Como resultado, precisam assumir sozinhas a responsabilidade de sustentar seus lares.

Tramitação

Após passar pela Comissão de Seguridade Social e Família na Câmara dos Deputados, o projeto segue para Finanças e Tributação e em seguida pela Constituição e Justiça e de Cidadania. Se chegar ao Senado, onde será avaliado pelos 81 senadores, o Projeto de Lei será submetido à sanção presidencial.

Sendo assim, é importante observar que o Auxílio Mãe Solo ainda não está em vigor, pois o projeto passará por várias etapas antes de ser efetivado. Se for sancionado por Lula, o PL entrará em vigor após 15 dias da aprovação.

Auxílio Mãe Solo: Requisitos para entrar no programa

Se o Projeto de Lei for aprovado, para se cadastrar no programa a mãe deve cumprir os seguintes requisitos:

• Ter no mínimo 18 anos;
• Não receber auxílio de programas previdenciários ou assistenciais do INSS;
• Não receber seguro-desemprego;
• Não possuir companheiro ou cônjuge;
• Estar inscrita no Cadastro Único – CadÚnico;
• Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (equivalente a R$ 606) ou uma renda familiar total de até três salários mínimos (R$ 3.636);
• Ser responsável por pelo menos um filho menor de dezoito anos.

Operacionalização

De acordo com o projeto, a operacionalização e o pagamento do auxílio serão realizados por bancos públicos federais. Sendo assim, os bancos receberão irão efetuar o pagamento por meio de contas do tipo poupança social. Além de não possuírem tarifas para a manutenção, essas contas são abertas automaticamente em nome dos beneficiários. Além disso, será disponibilizada uma transferência eletrônica mensal de valores sem custos para contas bancárias mantidas em outras instituições financeiras.

Fonte: Pronatec

Participe do nosso Grupo no Whatsapp e fique por dentro de todas as noticias do Site Brazil News Informa