Brasileiros ACIMA desta idade não precisarão mais PAGAR para renovar a CNH; confira! | Brazil News Informa
Recentemente, uma notícia chegou aos brasileiros que têm Carteira Nacional de Habilitação e que deixou uma parte deles bastante felizes! Isso porque um determinado grupo de motoristas poderá não precisar mais pagar para renovar a CNH, o que representa um importante alívio no bolso destes condutores.
A proposta foi aprovada em uma das comissões da Câmara dos Deputados. No entanto, ainda é preciso passar por outras comissões envolvidas, além do Senado Federal para só depois ir para a sanção presidencial. Vem saber do que se trata esta proposta e saiba se você faz parte do grupo que tem motivo para comemorar!
Alguns motoristas podem não precisar pagar para renovar a CNH
O texto foi aprovado na comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que integra a Câmara dos Deputados, no último dia 14 de junho. Neste projeto, sugere-se que o valor para a taxa de renovação referente aos exames de aptidão física e mental, exigidos no processo de renovação da CNH, não seja mais cobrado para as pessoas que têm 60 anos de idade ou mais.
A proposta é de autoria do ex-deputado federal Léo Moraes, de Rondônia. Já o texto contou com um parecer favorável por parte relatora Dayany Bittencourt, que é do União Brasil do Ceará. No entanto, é importante ressaltar que o projeto não está em vigor ainda. É preciso percorrer um grande caminho para que isso aconteça.
Os passos seguintes para o projeto são estes listados abaixo:
- O texto deve passar por algumas outras comissões, como a de Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e também a de Viação e Transportes;
- Caso passe por estas comissões, o projeto avança para o plenário da Câmara de Deputados;
- Se o texto for aprovado na Câmara (é preciso aprovação da maioria dos 513 deputados que compõem o espaço), o texto é encaminhado ao Senado Federal;
- Por fim, se o Senado aprovar é que o texto é encaminhado para a sanção do presidente da República.
De acordo com a relatora, esta medida é considerada como sendo muito importante, já que os idosos costumam ter uma redução na sua renda mensal com o passar do tempo. Ela ainda ressaltou que não vai desistir enquanto a medida não for aprovada.
Há um período determinado para que o projeto seja aprovado?
Este é um dos principais questionamentos da população brasileira, sobretudo para aqueles que não entendem muito bem como funciona o processo. E isso é muito natural. Mas, para ajudar a responder o questionamento, não há um período e nem uma data determinada nem para que o projeto seja aprovado e muito menos para que ele entre em vigor.
Na maioria das vezes, se trata de um processo bastante demorado, que pode levar anos, inclusive, para ser discutido, aprovado e aplicado para a população. Portanto, é preciso esperar para saber o que vai ser decidido daqui para frente.
Entenda o projeto que prevê o fim das autoescolas
Há não muito tempo, um novo projeto que prevê mudar drasticamente o processo para a concessão da CNH foi apresentado na Câmara. Sem muitas delongas, o PL (Projeto de Lei) menciona a possibilidade das autoescolas deixarem de ser essenciais para o processo de tirar a habilitação.
Caso isso realmente aconteça, os cidadãos interessados no documento poderão contar com duas possibilidades, sendo:
- Para aqueles que já têm conhecimento prévio sobre as leis e práticas de condução, será possível ir direito para as provas e avalizações;
- Para aqueles que não têm qualquer conhecimento, será possível contratar instrutores particulares.
- De acordo com as informações propostas pelo PL, o objetivo é reduzir os custos que implicam a concessão do documento. Até o momento, a proposta segue em tramitação.
Fonte: Pronatec
Participe do nosso Grupo no Whatsapp e fique por dentro de todas as noticias do Site Brazil News Informa
0 Comentários