Hoje em dia milhares de brasileiros entram no mercado de trabalho sem saber quais são os seus direitos trabalhistas. É sempre importante ficar atento para licenças, benefícios e auxílios que você pode ter direito em momentos de maior dificuldade.
É o caso, por exemplo, da licença nojo. Muitas pessoas já ouviram falar sobre isso, mas não tem ideia do funcionamento desse tipo de possibilidade. Por isso, a seguir, confira todos os detalhes e saiba quem tem direito a esse tipo de período e quando cabe a solicitação. Fique ligado e não perca de vista esse direito do trabalhador!
Como funcionam as faltas no trabalho?
Antes de falar da licença especificamente é importante que todos tenham o entendimento sobre as ausências no ambiente de trabalho.
E o primeiro passo para isso é entender a diferença entre falta justificada e falta injustificada.
Resumidamente, podemos entender essas duas ocasiões de duas formas:
- Falta justificada: aquelas previstas em lei, isto é, quando existe uma parte da legislação da Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT) que garante a ausência por certo tempo do trabalhador. Existem diferentes casos em que isso pode acontecer (doença, por exemplo);
- Falta injustificada (ou sem justificativa): quando um funcionário acaba se ausentando por motivo que não está garantido em lei. Neste caso, as empresas não possuem obrigação de dar abono pela ausência, portanto, pode haver desconto do colaborador.
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O que é e como funciona a licença nojo?
Vamos começar falando sobre esse nome curioso. Muitas pessoas não entendem o porquê da chamada licença nojo.
A origem é da palavra portuguesa que significa “luto”. Em Portugal isso pode significar algo como um uma tristeza ou pesar muito grande.
E é justamente nesse sentido que ela possui presença na Consolidação das Leis do Trabalho no Brasil. O governo optou por manter o nome original e, em tradução livre, poderíamos chamar ela de “licença luto” por aqui.
Como indica o nome, a licença nojo serve para garantir um afastamento de um funcionário que terá direito a um período de afastamento por conta da perda de um ente querido.
E como funciona essa licença nojo? Existem diferentes opções, vamos dizer assim. A principal delas é para a morte de um parente próximo:
- Pais;
- Filhos;
- Irmãos;
- Cônjuge.
Nesse caso, a lei prevê um tempo de licença nojo de até dois (2) dias consecutivos sem nenhum tipo de prejuízo no salário.
Em caso de parentes distantes, não há especificação na lei. Ou seja, é necessário que empregador e emprego façam algum tipo de acordo sobre esse tipo de situação.
Qual é o prazo da licença nojo?
Por fim, é importante lembrar que o prazo para a licença nojo é o que está descrito na legislação. Como dito anteriormente, é o período de 2 dias.
Mas é importante ficar muito atento: o texto não descreve que são 2 dias úteis. Ou seja, o máximo permitido são dois dias consecutivos, o que significa falar que se houve um falecimento na sexta-feira, os dois dias serão sábado e domingo normalmente.
Evidentemente, é importante que o trabalhador confira o que dizem os seus grupos de representação. Em alguns casos, como o Sindicato dos Bancários, por exemplo, esse é o tipo de situação que está garantida a parada por dois dias úteis.
Por isso, sempre fique em contato com o RH da sua empresa e saiba o que você pode ou não fazer para não ter prejuízos financeiros.
Fonte: Pronatec
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