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GRANDE AVISO para brasileiros sem a carteira de trabalho ASSINADA| Brazil News Informa

 GRANDE AVISO para brasileiros sem a carteira de trabalho ASSINADA| Brazil News Informa

O trabalhador que possui a carteira de trabalho assinada possui facilidade para se aposentar, já que o INSS a contribuição é feita automaticamente. No entanto, no Brasil atual, muitos trabalhadores não possuem carteira assinada, e, consequentemente, têm dificuldade de conseguir aposentadoria no INSS.

Segundo informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o país tem 38 milhões de trabalhadores informais. Isto é, que não têm vínculos trabalhistas e nem são autônomos, pessoas com CNPJ ou Microempreendedores individuais (MEI). Em vista disso, existem formas que a pessoa pode se organizar de modo a garantir a aposentadoria, mesmo que sem trabalho formal. Mas, para isso, é preciso estar atento em algumas maneiras para comprovar seu tempo de trabalho. 

Como comprovar o tempo trabalhado para o INSS?

A primeira dica é estar em dia com as contribuições previdenciárias, mantendo registro delas. Além disso, é indispensável que o trabalhador separe os comprovantes de seu trabalho durante todo o período de informalidade. Assim sendo, é essencial que os trabalhadores procurem maneiras formais, já que também existem casos frequentes de fraudes. 

O trabalhador sem carteira assinada poderá mostrar algumas provas de seu trabalho ao tentar se aposentar pelo INSS. Contudo, o Poder Judiciário e o instituto não aceitam qualquer tipo de comprovação. Por exemplo, os relatos de testemunhas poderão ser essenciais, mas não servem como prova. Assim, é indispensável juntar os documentos corretos para assegurar seu direito de aposentar, como por exemplo:
  • Ficha de registro de empregado;
  • Documentos do sindicato;
  • Comprovantes de férias;
  • Comprovante de pagamento do salário;
  • Recibos;
  • Extratos bancários com os pagamentos;
  • Imagens do trabalhador em execício. 
Dessa forma, com os documentos comprobatórios em mãos, será possível demonstrar ao Instituto o vínculo empregatício de maneira informal. Contudo, é essencial destacar que os documentos citados não podem ter emissão atual sobre um acontecimento do passado. Portanto, eles só irão servir se forem emitidos no momento da ação. No entanto, os testemunhos poderão ser interessantes se somados aos documentos. 

Aposentadoria sem comprovar trabalho

Os trabalhadores autônomos, que mantém as contribuições ao INSS constantes, conseguem se aposentar sem apresentar qualquer comprovante. Isso porque, neste caso, existe algum tipo de registro cadastrado. No entanto, se houver atraso superior a cinco anos nas contribuições, a pessoa terá que realizar a comprovação do tempo de trabalho. Dessa forma, essas pessoas também precisarão apresentar os documentos comprobatórios citados acima. 

Logo, é essencial que o trabalhador autônomo continue realizando as contribuições e que faça a regularização de seu registro. Além disso, conservar diferentes comprovações de seu emprego também poderá ser essencial no futuro.

Fonte: Pronatec

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