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O imposto sobre o rendimento, também nomeado por muitos como Imposto de Renda, é um tipo de tributo estabelecido em diversos países ao redor de todo o mundo, sendo pago por aqueles que tiveram uma renda tributável superior ao estabelecido pela Receita. O imposto pode ser pago tanto pelas pessoas físicas quanto pelas pessoas jurídicas, que depositam parte da sua remuneração para os governo nacional ou regional.
No Brasil, o órgão responsável pelas demandas do Imposto de Renda é a Receita Federal, que promove o cálculo do tributo considerado uma riqueza que tenha sido produzida pelo contribuinte no último ano, que vir de trabalho, capital e até mesmo os dois. Por esta base, também é aplicada uma alíquota, que é estabelecida por meio de uma tabela determinada pelo órgão fiscal de cada país.
Dentro de poucos dias, os contribuintes brasileiros do Imposto de Renda 2023 poderão ter acesso ao pagamento da restituição do tributo. Confira a seguir as datas dos depósitos!
Quem tem direito a restituição do Imposto de Renda 2023?
Os contribuintes do Imposto de Renda 2023 podem enviar a declaração do tributo para a Receita Federal até o dia 31 de maio. Com a finalização deste prazo, o órgão fiscal começará a realizar os depósitos referentes a restituição, que são destinados àqueles que declararam valores maiores que os devidos no tributo.
Dessa forma, não são todos os contribuintes do Imposto de Renda que podem ter acesso aos valores a receber. Vale ressaltar ainda que aqueles que cometerem erros na hora de preencher a declaração, podem acabar caindo na malha fina e, assim, também ficarão de fora do pagamento da restituição. Diante disso, é preciso ter atenção redobrada na hora de enviar o tributo para a Receita Federal.
A restituição do tributo será paga em cinco lotes neste ano, que serão divididos por ordem de prioridade. Sendo assim, recebem primeiro os idosos que tenham mais de 80 anos e depois aqueles que possuem mais de 60 anos de idade. Em seguida, os valores serão destinados para quem possui alguma deficiência ou doença grave e também para os professores que possuem o magistério como a sua principal fonte de renda. No último lote, serão pagos os demais contribuintes.
Para este ano, a Receita Federal ainda anunciou algumas novidades. Logo, aqueles que enviaram a declaração até o dia 10 de maio podem receber a restituição ainda no primeiro lote e os contribuintes que optaram pelo envio da declaração pré-preenchida e pelo pagamento por meio do Pix também poderão receber os valores com antecedência.
Quando será paga a restituição do Imposto de Renda 2023?
Como citado anteriormente, a restituição do Imposto de Renda 2023 será feita em cinco lotes, entre os meses de maio a junho.
Os valores serão liberados nas seguintes datas:
- 1º lote: 31 de maio;
- 2º lote: 30 de junho;
- 3º lote: 31 de julho;
- 4º lote: 31 de agosto;
- 5º lote: 29 de setembro.
Fonte: Pronatec
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