Auxílio Mãe Solteira de R$ 1.200: pagamento CONFIRMADO? | Brazil News Informa

Auxílio Mãe Solteira de R$ 1.200: pagamento CONFIRMADO? | Brazil News Informa

Após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022, muitos brasileiros ficaram animados com a possibilidade da criação de mais políticas públicas para os pobres. Em especial, as mães chefes de família viram uma esperança, já que aguardam há muitos anos pela liberação de um projeto específico.

Se você quer entender melhor qual é esse projeto, como ele deve funcionar e em que passo ele está neste momento, continue seguindo com a leitura e não perca os detalhes importantes.

Conheça a proposta de um auxílio para mães solteiras

Ainda durante o período de pandemia da COVID-19, enquanto houve a liberação do Auxílio Emergencial, muitas pessoas receberam cerca de R$ 600. Entretanto, naquela época as mães solo tiveram acesso a um valor dobrado de R$ 1.200, que ajudou muitas famílias chefiadas por mulheres a se manterem em um momento delicado.

Com o término desse período, as beneficiárias criaram uma pequena esperança sobre a criação de um benefício direcionado especialmente a elas mesmo depois dos pagamentos emergenciais. Na verdade, ele passou mesmo a existir, mas ainda não recebeu aprovação.

O Projeto de Lei (PL), popularmente conhecido como “Auxílio Mãe Solteira”, se trata de um valor mensal de R$ 1,2 mil para mães solo. Para ter direito a ele, as mulheres deveriam estar dentro das seguintes regras:

• Terem idade superior a 18 anos;
• Não terem um serviço de carteira assinada;
• Não receber quaisquer outros benefícios assistenciais (como o Bolsa Família) ou previdenciários (como pensões ou aposentadorias);
• Possuir renda mensal de até meio salário ou então renda total de três salários;
• Ter registro ativo no CadÚnico;
• Não estar recebendo dinheiro do seguro-desemprego ou de algum programa federal de transferência de renda semelhante;
• Ser microempreendedora individual (MEI), desempregada, autônoma ou intermitente inativa.

Como anda a tramitação?

Por fim, a apresentação do projeto ocorreu em 2020, mas, desde aquele ano, ele recebeu pouquíssimas movimentações. De lá para cá, ele passou pelas seguintes Comissões:

• Seguridade Social e Família;
• Defesa dos Direitos da Mulher;
• Constituição e Justiça;
• Finanças e Tributação;
• Cidadania.

Apesar disso, ele ainda precisaria passar pelo crivo do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e só então seguiria para a sanção do presidente da República. Entretanto, considerando que o projeto praticamente não anda há mais de três anos, é mais certo dá-lo como perdido do que acreditar que ele deva ser aprovado nessa altura do campeonato.

Em contrapartida, as mães que necessitarem de um auxílio a mais poderão contar com alguns pagamentos adicionais do Bolsa Família neste ano. Caso tenham crianças menores de seis anos, elas podem ter acesso ao extra de R$ 150 (para mais de um filho) ou então de R$ 50, caso os filhos tenham entre sete e dezoito anos. Juntando os benefícios, dependendo da configuração familiar, é possível passar de R$ 1 mil por mês.

Fonte: Pronatec