13º salário terá pagamento ANTECIPADO? Descubra quando será pago | Brazil News Informa
Aposentado receberá o 13º antecipado? O 13º salário é uma gratificação paga a trabalhadores e aposentados no final do ano. No Brasil, ele é pago tanto aos trabalhadores com carteira assinada como aos beneficiários da Previdência Social que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, salário maternidade e auxílio-reclusão.
O 13º deve ou não ser antecipado?
esde 2020, em função da pandemia da Covid-19, o 13º salário dos aposentados e demais beneficiários do INSS tem sido antecipado, mas em 2023 há expectativa de que a regra original seja retomada. O decreto 10.410, implementado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, prevê que a primeira parcela do 13º salário deve ser paga entre agosto e setembro e a segunda parcela, entre novembro e dezembro. O valor da primeira parcela corresponde a 50% do benefício do segurado, e o da segunda parcela, o restante, já descontado o Imposto de Renda.
Contudo, nem todos os segurados da autarquia recebem o pagamento extra. Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) não têm direito ao 13º salário.
Para quem ganha um salário mínimo, a primeira parcela do 13º salário do INSS será paga entre os dias 25 de agosto e 8 de setembro, de acordo com o final do número do benefício. Já a segunda parcela será paga entre os dias 24 de novembro e 7 de dezembro. Para quem ganha mais que um salário mínimo, as datas variam de acordo com o final do número do benefício.
Além dos aposentados e pensionistas do INSS, há também a expectativa de que os beneficiários do BPC também passem a receber o 13º salário. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou que vai elaborar uma proposta para criar o pagamento de um 13º salário aos cidadãos que recebem o BPC por meio do INSS. Atualmente, o valor do BPC é de R$ 1.302, equivalente ao salário mínimo.
Essa iniciativa é importante para garantir uma melhor qualidade de vida aos beneficiários do BPC, que muitas vezes são pessoas idosas ou com deficiência que enfrentam dificuldades financeiras. O 13º salário pode ser um alívio financeiro para esses cidadãos e contribuir para a melhoria de sua qualidade de vida.
Avanço gradual
A medida deve ser implementada com cuidado, para garantir que os beneficiários do BPC não sejam explorados ou submetidos a condições precárias de trabalho. O governo deve criar mecanismos para fiscalizar as empresas que contratarem esses trabalhadores, garantindo que eles recebam salários justos e trabalhem em condições adequadas.
Além disso, é preciso também que o governo continue investindo em políticas públicas que promovam a inclusão social e econômica dos beneficiários do BPC e de outros grupos vulneráveis da população. Isso inclui ações como a criação de programas de capacitação profissional e de acesso ao mercado de trabalho, bem como o fomento ao empreendedorismo e a geração de renda por meio de iniciativas de microcrédito.
A promoção da inclusão social e econômica é um desafio constante em um país marcado pela desigualdade e pela exclusão de determinados grupos sociais. No caso dos beneficiários do BPC, muitos enfrentam barreiras para o acesso à educação, ao trabalho e a outras oportunidades de desenvolvimento.
Fonte: Pronatec
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