Auxílio Combustível realmente vai ser PAGO? Saiba mais! | Brazil News Informa
A retomada dos impostos federais sobre o valor dos combustíveis acabou por afetar o bolso de muitos brasileiros que dependem de carro, moto ou caminhão para o deslocamento e trabalho.
Com isso, voltou com tudo a busca por opções de Auxílio Combustível em 2023. Afinal de contas, existe algum programa do governo neste sentido? Como funciona esse tipo de pagamento que muitas vezes é chamado também de vale-combustível.
Existe um Auxílio Combustível do Governo em 2023?
Antes de mais nada, é importante lembrar que estamos falando de um pagamento que hoje em dia está sendo muito procurado. Muitos trabalhadores, inclusive, tentam adicionar esse benefício no seu contrato trabalhista antes de fecharem um acordo.
Mas antes disso, vamos responder a pergunta: existe um benefício do governo neste sentido?
É importante não misturar os tipos de pagamentos. Hoje em dia realmente existe um vale-gás no Brasil, mas não tem nenhuma relação com combustíveis. Esse é um pagamento para a compra de botijão de gás de 13kg.
Esse valor é voltado para beneficiários do Bolsa Família e do BPC que estão em situação de vulnerabilidade.
Um auxílio para ajuda com combustíveis em nível Federal não existe, de fato. Esse tipo de pagamento aconteceu por um tempo com motoristas profissionais (caminhoneiros e taxistas) ano passado, mas acabou em dezembro de 2022.
Então o que é o Auxílio Combustível?
Esse é um benefício que é pago para trabalhadores (em geral, com carteira assinada) que acabam tendo um saldo razoável com gasolina ou etanol no fim do mês.
Importante: o Auxílio Combustível não é um benefício trabalhista previsto por lei. Ou seja, esse é um pagamento que é acordado entre trabalhador e empregador.
É muito comum que esse tipo de opção exista no contrato de quem trabalha com deslocamento diário e, principalmente, com quem atua na área de transporte.
Como funciona o Auxílio Combustível
O pagamento acontece, em geral, com um acordo simples. Pessoas que trabalham com carro ou moto, por exemplo, juntam todas as notas do consumo de combustível durante a viagem e depois lançam essas notas ao RH ou ao empregador.
A partir disso, o valor é retornado para o trabalhador para que ele não tenha nenhum tipo de prejuízo.
Lembrando que o Auxílio Combustível também é conhecido comumente como vale-combustível em algumas regiões. Contudo, segue a mesma logística dos outros lugares.
Em geral, os pagamentos do Auxílio Combustível acontecem como reembolso, pago semanalmente ou junto com o salário mensal.
Auxílio Combustível é o mesmo que vale-transporte?
Por fim, também é importante tirar essa dúvida que é muito comum.
Estamos falando de adicionais diferentes, inclusive sobre a sua legalidade. O vale-transporte está na CLT e é um benefício obrigatório para quem precisa se deslocar.
Contudo, o vale-transporte é pago de acordo com o local em que o trabalhador mora. Nesse caso, contudo, o trabalhador precisa usar o transporte público para o deslocamento.
Fonte: Pronatec
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