Aneel propõe reajuste nas contas de luz em 34% das cidades brasileiras; maior alta é em MG | Brazil News Informa
Além de já ter autorizado reajustes de até 12,67% nas contas de luz em 4 estados, como mostrou o InfoMoney na terça-feira (28), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também discute a revisão das tarifas em mais 6 estados: Bahia, Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul e São Paulo.
As propostas variam de uma queda de 4,19% na tarifa para alta tensão na Grande São Paulo a até um reajuste de 12,52% para consumidores de baixa tensão em Minas Gerais. Para os consumidores residenciais, a maior alta é também em Minas: +11,98% (veja mais abaixo todos os reajustes propostos).
As novas tarifas vão impactar mais de 31 milhões de unidades consumidoras em 1.945 cidades (34% dos municípios do país). Cada unidade consumidora pode atender a várias pessoas ou a um comércio, empresa ou indústria, por isso o número de pessoas afetadas é ainda maior: cerca de 63 milhões (quase 30% da população brasileira).
O levantamento foi feito pela reportagem com base em anúncios recentes da agência reguladora e em números das próprias distribuidoras.
Os reajustes ainda podem sofrer alterações, mas as audiências públicas já foram feitas em março (com exceção do Rio Grande do Sul, cuja data ainda será definida, e de São Paulo, que será em 11 de maio). Ainda é possível enviar sugestões para a revisão tarifária nos dois estados — até 12 de maio no RS e até 15 de maio em SP — e em Minas — até 4 de abril, próxima terça-feira.
São Paulo
O menor reajuste proposto (-4,19%) foi para consumidores de alta tensão da Enel Distribuição São Paulo — a antiga Eletropaulo, que agora é subsidiária da italiana Enel. A empresa tem também concessões no Rio de Janeiro e no Ceará e vendeu recentemente sua operação em Goiás por R$ 7,5 bilhões, após uma série de problemas.
A Enel SP é a segunda maior distribuidora de energia do país e atende a 7,6 milhões de unidades consumidoras em 24 cidades da Grande São Paulo (inclusive a capital paulista). A empresa diz que sua área de concessão envolve uma população estimada em 18,4 milhões de habitantes.
A Aneel propôs na terça uma redução média de 1,00% para as tarifas da distribuidora, devido a uma queda média de 4,19% na tarifa para a alta tensão e um reajuste de 0,06% para a baixa tensão (para os consumidores residenciais, que fazem parte da baixa tensão, a proposta é de uma alta de 0,11%).
As novas tarifas devem entrar em vigor em 4 de julho, mas ainda podem ser alteradas, porque os porcentuais apresentados compõem o processo de revisão tarifária da distribuidora. A Aneel vai receber contribuições durante o período de consulta pública, que começou quinta-feira (30) e vai até 15 de maio, e realizar uma audiência presencial em 11 de maio, em São Paulo.
A agência reguladora diz que a tarifa proposta já considera algumas medidas para mitigá-la, como o ressarcimento de créditos de PIS/Cofins (que teve um efeito de -6,68% no cálculo) e o repasse da Eletrobras (ELET3;ELET6) para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), devido à sua privatização (-0,24% de impacto).
Conta de luz
No Rio Grande do Sul, a Aneel propôs um reajuste de até 10% nas tarifas da RGE, distribuidora da CPFL (CPFE3) que atende a 3,1 milhões de unidades consumidoras em 381 cidades. A RGE responde por cerca de 65% da energia consumida no estado e atende a 7,4 milhões de pessoas, segundo a empresa, em municípios como Canoas, Caxias do Sul, Santa Maria e Novo Hamburgo.
A proposta é de um reajuste médio de 6,03%, devido a uma redução de 1,87% nas tarifas para a alta tensão e uma elevação de 10,14% para a baixa tensão (+9,49% para os consumidores residenciais). A discussão sobre novas tarifas vão até 12 de maio, e elas entrarão em vigor em 19 de junho.
Fonte: Infomoney
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