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13º para BPC SAIRÁ? Confira detalhes do DINHEIRO EXTRA para os beneficiários | Brazil News Informa

13º para BPC SAIRÁ? Confira detalhes do DINHEIRO EXTRA para os beneficiários | Brazil News Informa

O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um dos resultados da lei de assistência social. Ele contempla diversos cidadãos espalhados por todo o país. Seu pagamento é feito pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e configura um tipo de benefício assistencial. Isso significa que não há o critério de contribuir para a Previdência Social a fim de receber o valor mensalmente. Ou seja, o benefício é algo diferente dos outros pagamentos previdenciários, tal como pensões e aposentadorias.

Agora, quem recebe o BPC poderá contar com uma ótima possibilidade: a de receber um dinheiro extra. Isso porque, Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, é o responsável pelo anúncio da proposta para a criação de um 13º pagamento para o grupo.

Quem terá direito a receber o 13º do BPC?

O benefício é voltado para idosos que tenham, no mínimo, 65 anos, assim como para indivíduos portadores de deficiência (PCD’s), independentemente da idade que tiverem. Dessa forma, para ter o direito, é preciso também cumprir com os requisitos de renda. Quer dizer, a renda familiar per capita não pode ultrapassar o valor de R$ 325,50 (quarto do salário-mínimo).

Sem contar que, em se tratando de indivíduos com deficiência, há obrigação de passar pela perícia médica do INSS para confirmar que tem direito a receber pelo BPC. É importante ressaltar que mais um requisito essencial para obter o direito é ter feito a inscrição no CadÚnico, observando que os presentes dados devem ser atualizados. O valor repassado para os beneficiários do programa é o equivalente a um salário-mínimo vigente, que está atualmente fixado em R$ 1.302,00.

Dinheiro extra que os beneficiários poderão receber

Uma questão que diferencia quem recebe pelo BPC dos outros beneficiários de programas assistenciais ou segurados da autarquia, é o 13º salário. No caso de pensionistas e aposentados, assim como quem recebe certos auxílios, o pagamento de um extra é feito de acordo com um calendário específico. Isso acontece já que, para os beneficiários do LOAS, não existe o direito ao recebimento no fim de ano.

Contudo, a situação tende a mudar em pouco tempo, pois o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, divulgou a elaboração da proposta para o BPC receber igualmente tal pagamento. A medida certamente dará esperança para o grupo de cidadãos, uma vez que for aprovada, ou seja, eles terão um salário a mais para poder contar.

O que será do 14º salário do INSS?

O ministro também levantou outra questão que se relaciona com o pagamento do 14º salário do INSS. Inicialmente, esse dinheiro extra seria pago em dois anos. Ademais, o dinheiro é aguardado desde 2020, quando foi elaborada a proposta. Mas, a notícia que Carlos Lupi deu não é muito animadora. Segundo o ministro, provavelmente o pagamento não sairá do papel.

Como justificativa, Lupi disse que a aprovação do projeto depende do comprometimento de boa parte do orçamento do governo. Segundo as falas do ministro, o alto custo certamente é um impedimento, uma vez que a Previdência Social não tem uma realidade muito satisfatória no momento. Dessa forma, não será possível acatar tudo de uma só vez, pois o orçamento governamental seria insuficiente.


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