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INSS irá ANTECIPAR o 13° salário em 2023? Veja quando e quanto receber | Brazil News Informa

INSS irá ANTECIPAR o 13° salário em 2023? Veja quando e quanto receber | Brazil News Informa

O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina ou subsídio de Natal, é um pagamento ao empregado ou funcionário instituído em alguns países. O seu valor, apesar de ser variável, geralmente é aproximado ao de um salário mensal, podendo ser pago em uma ou mais prestações.

Além disso, o INSS adiantou o pagamento do 13º salário no ano passado e muitos beneficiários querem saber se a gratificação será adiantada este ano também.

13º salário do INSS vai ser antecipado em 2023?

Com o início de mais um ano, os segurados do INSS estão se perguntando a respeito do 13º salário. Isso porque, nos últimos 3 anos, o Governo Federal aprovou uma medida que antecipa o pagamento do benefício para o início do ano.

Dessa forma, em primeiro lugar, é importante compreender o motivo da antecipação do 13º salário nos últimos anos. Isso aconteceu porque a economia no Brasil sofreu muitas quedas devido a pandemia do Covid-19. Devido a isso, muitas pessoas ficaram impossibilitadas de trabalhar por conta do tempo de isolamento social.

Com isso, o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) aprovou a antecipação do benefício como forma de diminuir os impactos financeiros imediatos das famílias brasileiras e assim a medida seguiu por 3 anos consecutivos. No entanto, com a chegada das vacinas contra o coronavírus a situação começou a mudar e ficar mais amena, de forma que a economia voltasse a funcionar melhor. Assim, não há estimativas de que a gratificação natalina seja antecipada este ano.

Ademais, com a posse do presidente Lula (PT), uma nova equipe assumiu o Ministério da Previdência este ano. Sendo assim, é possível que a nova equipe formule novas medidas para o pagamento do 13º salário.

Como não houve nenhum pronunciamento até o momento, a expectativa é que os pagamentos aconteçam de acordo com o Decreto Nº 10.410, de 30 de junho de 2020. O Decreto informa que os pagamentos do abono salarial para aposentados e pensionistas do INSS devem ocorrer da seguinte forma:
  • Primeira parcela: deve ser paga na folha de pagamento de agosto (paga em setembro);
  • Segunda parcela: deve ser paga na folha de pagamento de novembro (paga em dezembro).
Ainda devido ao fato de não ter ocorrido nenhum pronunciamento a respeito das datas oficiais para o pagamento do benefício pela nova equipe do presidente eleito, as datas continuam sendo as previstas na legislação.

Quem tem direito a receber o abono salarial?

Não são todos os beneficiários do INSS quem tem o direito ao abono salarial. Isso porque nem todos os benefícios previdenciários oferecem o pagamento do 13º salário. Os benefícios que oferecem o pagamento são os seguintes:
  • Aposentadoria;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-reclusão;
  • Auxílio-acidente;
  • Salário-maternidade.
Vale ressaltar ainda que o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), que garante um salário mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais, não oferece o pagamento do abono salarial.

INSS irá pagar o 14º salário?

Dentre os diversos pagamentos propostos pelo INSS, uma nova possibilidade de repasse está dando o que falar entre os segurados. Trata-se do pagamento do 14º salário.

Para melhor entender, a possibilidade de pagamento é em virtude de um novo Projeto de Lei (PL), nº 4367/2020. De modo geral, o texto do PL, elaborado no ano de 2020, visava oferecer um apoio financeiro para os segurados no fim do ano de 2020, considerando o enfrentamento do pico da pandemia.

Contudo, ainda que o PL tenha sido apresentado em 2020, ele não foi aprovado na época. Logo, a expectativa de aprovação ficou para 2021 e 2021, que infelizmente também não pôde ser sanada.

Acontece, no entanto, que a dúvida ainda permanece em 2023. Afinal, vai ter o 14º salário neste ano? Antecipadamente, vale dizer que o repasse só pode acontecer mediante a plena aprovação do PL, que neste momento segue sendo analisado.

Isso significa que mesmo que as estimativas sejam de aprovação, ainda não é possível confirmar o repasse para o ano de 2023. Por fim, é necessário aguardar novas informações acerca do PL, para somente assim ter plena certeza da possibilidade de pagamento.

Direitos dos segurados do INSS

Muitas pessoas não sabem que existe uma legislação específica para quem recebe algum valor do Instituto Nacional do Seguro Social.

Ou seja, existem direitos dos segurados do INSS que são importantes. Muitas pessoas acabam não sabendo disso e ficam sem aproveitar tudo o que está permitido por lei.

Por isso, confira quais são os principais direitos dos segurados do INSS que são menos conhecidos:
  • Revisões dos benefícios: existem quase 10 tipos de revisão que podem ser solicitados. O principal e mais aguardado em 2023 é a revisão da vida toda – que pode começar a qualquer momento;
  • Adicional de 25% do INSS: nesse caso, apenas beneficiários idosos ou que apresentarem condição de precisar de ajuda permanente;
  • Empréstimo consignado: essa linha de crédito existe com condições especiais para beneficiários do INSS com desconto em folha;
  • Direito de casar novamente: quem recebe pensão por morte pode ficar tranquilo já que é possível casar sem problemas.

Novo teto do INSS

Por fim, é importante lembrar que estão confirmados os novos valores para quem pode receber o máximo em aposentadoria ou outros benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social.

A saber, foi divulgado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado. E é esse valor que é levado em consideração para vários cálculos, incluindo do reajuste do valor máximo do INSS.

O INPC ficou em 5,93%. Portanto, aplicado ao valor antigo, o novo teto do INSS é de R$ 7.507,49. Isso representa, portanto, um aumento de R$ 420 em relação aos valores do ano passado.

Fonte: Pronatec

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