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Aprovado! Cartão garante R$ 500 para as MULHERES, veja quem tem direito | Brazil News Informa

Aprovado! Cartão garante R$ 500 para as MULHERES, veja quem tem direito | Brazil News Informa

Recentemente, a prefeitura de um município aprovou uma lei que garante a entrega de um cartão com um benefício mensal de R$ 500 para mulheres que se enquadrem em algumas exigências. A medida, em trâmite desde o ano passado, foi finalmente aprovada pelo prefeito e publicada no Diário Oficial na sexta-feira (06/01).

Quer saber mais sobre o dispositivo e quem pode ter acesso aos valores? Então continue acompanhando a matéria abaixo para não perder nenhuma informação importante sobre o tema!

Como funciona o cartão de R$ 500?

A princípio, a prefeitura que está oferecendo os cartões é a do Rio de Janeiro, destinado especificamente às mulheres que foram vítimas de violência doméstica e se encontram em vulnerabilidade financeira. Além disso, o dispositivo também será oferecido aos órfãos cujas mães foram vítimas de feminicídio no município.

O benefício em questão será concedido através do plástico e contará com um crédito de R$ 500 mensais, fornecidos pela Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Mulher. Basicamente, ele funciona como um cartão de crédito convencional, que pode ser utilizado em qualquer estabelecimento.

A oferta ocorrerá por seis meses, com possibilidade de prorrogação para mais três, dependendo do resultado da avaliação de assistentes sociais da região. Para se ter ideia, somente em 2021 houve mais de 1.700 casos de violência contra a mulher na capital do Rio de Janeiro. Nos seis primeiros meses de 2022, cerca de 57 mulheres foram, ainda, vítimas de feminicídio na cidade.

Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), a taxa de feminicídio nessa época chegou a aumentar em 20%, ao comparar o mesmo período do ano passado, quando houve o registro de aproximadamente 48 crimes dessa categoria na cidade.

Como solicitar o dispositivo?

Os requisitos de recebimento dos cartões incluem possuir idade igual ou superior a 18 anos de idade (exceto no caso de mães na adolescência). No caso dos órfãos, a prorrogação do benefício ocorre até os 21 anos de idade, de acordo com as avaliações de assistentes sociais da região.

O cartão, no caso, será fornecido aos adultos que comprovarem de alguma forma a manutenção da guarda legal de crianças cujas mães foram vítimas desse tipo de violência. Até o momento, cerca de 400 cartões foram distribuídos em todo o município. Ademais, tanto as mulheres quanto os demais beneficiários podem solicitar o cartão em órgãos responsáveis pelo enfrentamento da violência contra a mulher no estado. São eles:

Centros especializados de atendimento à mulher em situação de violência (Ceams)
  • Centro Chiquinha Gonzaga;
  • Centro Tia Gaúcha.
  • Núcleos especializados de atendimento à mulher em situação de violência (Neams)
  • Casa da Mulher Carioca Tia Doca;
  • Casa da Mulher Carioca Dinah Coutinho;
  • Casa da Mulher Carioca Elza Soares.
  • Em caso de dúvidas, os interessados devem entrar em contato com a prefeitura do Rio de Janeiro pelo e-mail inter.riodejaneiro@rio.rj.gov.br.

Fonte: Pronatec

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