Brasileiros terão que se ADAPTAR a nova forma de Prova de Vida do INSS: entra em vigor a partir de quando? | Brazil News Informa

Brasileiros terão que se ADAPTAR a nova forma de Prova de Vida do INSS: entra em vigor a partir de quando? | Brazil News Informa

A partir do ano que vem, a Prova de Vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá passar por alterações importantes. Segundo informações do próprio instituto, mais de 63 milhões de segurados poderão comprovar que devem continuar recebendo os pagamentos através de diversos canais.

Quer saber quais serão as alterações realizadas a partir do ano que vem e o que poderá ser considerado como prova? Então não perca o restante da matéria abaixo para ficar por dentro de tudo o que se sabe até agora!

Mudanças na Prova de Vida em 2023

Antes de mais nada, é importante esclarecer que a Prova de Vida é um procedimento de suma importância para os segurados do INSS, pois essa é forma principal de eles provarem que estão vivos e, portanto, devem continuar recebendo os valores referentes às pensões, aposentadorias e auxílios.

A prova deve ser realizada todos os anos, sendo que, antigamente, o único meio que os segurados possuíam de manter esses dados em dia era comparecendo pessoalmente a uma agência da Previdência Social. Entretanto, esse método deve mudar a partir do próximo ano, visto que o INSS está com planos para facilitar a feitura dessa confirmação.

Dito isso, a partir do ano que vem o instituto deve apostar no cruzamento de dados entre diversos órgãos públicos e federais para conferir se os beneficiários estão vivos. Isso deve acontecer quando esse grupo utilizar algum dos serviços governamentais disponíveis, como o Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo.

Dessa forma, o único motivo que deverá motivar uma convocação do segurado é caso ele não chegue a utilizar nenhum dos métodos disponíveis para comprovar que segue com vida. Ainda assim, os beneficiários não precisarão comparecer pessoalmente ao INSS, pois poderão realizar a prova de maneira online, com o uso da biometria facial.

O que servirá como prova?

Vale lembrar que o INSS informou que neste ano a prova não é obrigatória, ou seja, aqueles que não chegaram a realizar não serão penalizados por isso. Já no ano que vem, outros recursos passarão a servir como comprovação de vida.

Uma dessas maneiras é utilizando o aplicativo Meu INSS (Android: https://bityli.com/emUVLGjTE ou iOS: https://bityli.com/xnBqul), bastando ter um selo prata ou ouro. Fora isso, confira abaixo quais outras instâncias serão consideradas como feitura da Prova de Vida:

• Através da declaração do Imposto de Renda;
• Pela emissão ou renovação de documentos pessoais, como passaportes, documentos de identidade, CNH, dentre outros;
• Ao contratar empréstimo consignado com uso de biometria facial em aplicativos;
• Ao receber pagamento do benefício previdenciário também com uso de biometria facial;
• Ao votar nas eleições, como a deste ano;
• Passando por atendimento privado ou público de saúde, como o SUS;
• Ao se vacinar;
• Ao comparecer pessoalmente em alguma agência do INSS;
• Através de reconhecimento biométrico em outros órgãos governamentais ou aplicativos semelhantes.

Reajuste para 2023

Bem, antecipadamente, é preciso mencionar que os benefícios do INSS contarão com um aumento a partir do ano de 2023. Isso porque, para melhor entender, o INSS considera um piso e um teto de pagamentos.

Neste sentido, o piso é correspondente ao valor do salário mínimo vigente, e diz respeito ao valor mínimo que os beneficiários podem receber do órgão. Em contrapartida, o teto do INSS corresponde ao valor máximo de pagamento, e leva-se como base o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Assim sendo, o salário mínimo vigente para 2023 tende a passar de R$ 1.212 para R$ 1.320. Logo, o piso do INSS também será de R$ 1.320. O teto, por outro lado, poderá chegar em até R$ 7.612,38.

Ademais, para que o reajuste entre de fato em vigor, é necessário aguardar a tomada de posse do atual presidente eleito, Lula da Silva (PT), que acontecerá no primeiro dia do mês de janeiro de 2023.

Trabalhadores que contribuem com o INSS têm direito a diversos benefícios previdenciários, mas muitos não conhecem todos eles. Confira três dos menos populares e fique por dentro dos seus direitos!

Complemento da aposentadoria

Segurados que recebem a aposentadoria por invalidez podem ter direito a um complemento de 25% no benefício para arcarem com gastos relativos a ajudantes. No caso, esse acréscimo serve para pessoas que precisam pagar terceiros que os ajudam a realizar tarefas do dia a dia, como se alimentar ou se higienizar.

Salário-maternidade em caso de aborto espontâneo

Mulheres que passaram por um aborto espontâneo podem receber o salário-maternidade ao comprovarem, por meio de laudos médicos, que a perda do bebê ocorreu de maneira acidental. O valor, nessa situação, é proporcional ao que seria devido nos 120 dias de afastamento da mãe, em caso de nascimento.

Auxílio-doença para cirurgia plástica

Por fim, o auxílio-doença é concedido a todos os segurados que precisam se ausentar por um tempo determinado de suas atividades laborais. Apesar disso, ele também pode ser concedido mesmo aos trabalhadores que precisem se recolher por motivos de cirurgia, inclusive estéticas.

Novo pente-fino do INSS

Como é de conhecimento geral, o INSS constantemente realiza o chamado “pente-fino”, que tende a vetar os pagamentos de diferentes benefícios disponibilizados para os cidadãos. De modo geral, o foco do INSS está em evitar o pagamento indevido, bem como fraudes e o extrapolamento de gastos sem necessidade.

Neste sentido, dessa vez, o pente-fino do INSS tem um público alvo. Isto é, as “vítimas” da vez são os beneficiários do auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permamente e BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Assim sendo, o primeiro passo para evitar a suspensão é realizar a atualização dos dados cadastrais através do portal oficial do INSS (meu.inss.gov.br). Feito isso, o próximo passo consiste em aguardar o contato do INSS, que deverá solicitar a presença física do beneficiário em determinada agência.

Para melhor entender, a convocação do INSS serve para que os indivíduos possam comprovar a situação a qual se encontram. Logo, é indispensável que todos os beneficiários convocados cumpram com os prazos estabelecidos pelo Instituto.

Por fim, é válido dizer que receber um benefício de forma indevida é crime. Portanto, a orientação é para que os beneficiários atente-se aos dados mencionados no portal em questão, evitando qualquer incompatibilidade de informações.

Possibilidade de acúmulo de benefícios do INSS

A grande maioria dos beneficiários do INSS possuem algumas dúvidas em relação ao acúmulo de benefícios. Para melhor entender, grande parte das pessoas acredita que não é possível receber mais de um benefício ao mesmo tempo, porém, isso não é verdade.

Mais especificamente, é completamente possível acumular o pagamento de 2 benefícios do INSS. Isto é, os benefícios que podem sofrer acúmulo, são:

• Auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária) com aposentadoria / salário maternidade;
• Aposentadoria com abono de permanência (em serviço) / auxílio-acidente;
• Possibilidade de acúmulo de duas aposentadorias (de setor privado e do INSS);
• Possibilidade de dois auxílios-acidente;
• Seguro-desemprego com benefícios assistenciais e/ou previdenciários;
• Pensão por morte deixada por cônjuges e/ou companheiros.
• No entanto, vale dizer que o acúmulo só é possível quando os beneficiários cumprem todos os requisitos necessário para receber ambos os benefícios.

Fonte: Pronatec