Alguns beneficiários vão receber mais do que R$ 600 em dezembro; saiba se você tem direito | Brazil News Informa
Alguns beneficiários do Auxílio Brasil poderão receber mais do que R$ 600,00 em dezembro de 2022. Trata-se da parcela do Vale-gás. Desde 2001 já existia uma ajuda do Governo Federal para que famílias em situação de vulnerabilidade comprassem gás de cozinha. Contudo, em 2021, houveram algumas mudanças, juntamente com a criação do Auxílio Brasil pelo atual presidente Bolsonaro (PL).
Assim, alguns beneficiários do Auxílio Brasil recebem uma parcela extra a cada dois meses. O Vale-gás, inicialmente, pagava o equivalente a meio botijão de gás de cozinha de 13 kg. Contudo, no segundo semestre de 2022, o benefício passou a arcar com os custos de um botijão todo. Continue lendo esta matéria para saber o valor do benefício em dezembro.
alguns beneficiários do Auxílio Brasil
Antes de mais nada é importante explicar como o pagamento da parcela extra funciona. Como já dito antes, ele é pago a cada dois meses pelo Governo Federal. Originalmente, sua parcela correspondia ao valor de metade de um botijão de gás de 13kg. Contudo, em junho deste ano, o Congresso Nacional aprovou a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Benefícios.
Assim, alguns beneficiários do Auxílio Brasil puderam contar com a mudança no pagamento do Vale-gás. Ou seja, o benefício continuou a ser pago de forma bimestral, mas seu valor passou a cobrir com os custos de um botijão todo de gás de cozinha. Quem faz o cálculo é a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Para tal, a entidade usa a média do preço do botijão de gás em todos os estados e no Distrito Federal dos últimos seis meses. Em dezembro, a parcela do Vale-gás será de R$ 120,00. Assim, o benefício é pago junto com o Auxílio Brasil, beneficiando alguns beneficiários do programa de transferência de renda.
A PEC de transição, no entanto, só é válida até o final deste ano. A lei eleitoral proíbe a ampliação de benefícios sociais em ano de eleições. O dispositivo existe para impedir que governantes usem recursos públicos para comprar votos. Assim, o Governo Federal aprovou um estado de calamidade pública até 31 de dezembro, quando a PEC perde a validade. Portanto, a partir de 2023, o Vale-gás passa a cobrir os custos de metade de um botijão de gás.
Vale-gás vai continuar em 2023?
Com a mudança da gestão governamental, alguns beneficiários do Vale-gás, têm dúvidas se o benefício continuará a existir ano que vem. Até o momento, a equipe de transição não manifestou vontade de acabar com o programa. Isso significa que há probabilidade de que ele continue ano que vem.
O novo governo também pretende voltar com o Bolsa Família. A transferência de renda continuará em R$ 600,00, desde que a PEC da transição seja aprovada na Câmara dos Deputados. Atualmente, a proposta já foi aprovada, por grande maioria, no Senado Federal.
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